Após 10 anos, o Rio Grande do Sul volta a contar com uma pasta dedicada às políticas para mulheres. Nominada agora como Secretaria Estadual da Mulher, a recriação é fruto da mobilização de movimentos sociais, feministas e de parlamentares, que pressionaram por políticas estruturadas e investimentos consistentes voltados ao público feminino. A primeira titular da nova secretaria será Fábia Almeida Richter, ex-prefeita de Cristal por dois mandatos consecutivos. O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira (24), pelo governador Eduardo Leite (PSD), no Palácio Piratini, seguido de coletiva de imprensa.
Richter terá como secretária-adjunta a delegada Viviane Nery Viegas, que vinha atuando como diretora do Departamento de Justiça na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. Viegas é mestre em Direito Público pela Unisinos e doutoranda na Universidade de Salamanca, na Espanha.
“Hoje damos mais um passo importante na consolidação da Secretaria Estadual da Mulher, com o anúncio de sua primeira titular. A escolha da enfermeira e ex-prefeita Fábia Almeida Richter reafirma o compromisso do nosso governo em fortalecer as políticas públicas para as mulheres do Rio Grande do Sul. Fábia traz consigo uma trajetória marcada pela dedicação à saúde, à gestão pública e ao municipalismo, além de reconhecimentos expressivos pelo trabalho em defesa das mulheres”, afirmou Leite. O governador destacou que a nova secretária terá papel central na organização da pasta, na integração das políticas estaduais e no fortalecimento de ações de enfrentamento à violência, acolhimento e promoção da autonomia feminina.
Trajetória
Enfermeira de formação, Fábia Almeida Richter acumula prêmios e reconhecimentos, como o Prêmio Humanidades do Instituto da Pessoa, o título de Gestor Público pelo Sindifisco-RS, o Colar do Mérito Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, e a medalha da Assembleia Legislativa por sua atuação em defesa do SUS e das mulheres. É especialista em Gestão Hospitalar, mestranda em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento, e integra o programa HeForShe da ONU Mulheres, reforçando seu compromisso com a igualdade de gênero e a defesa dos direitos femininos.
“Recebo este convite com alegria e consciência do enorme desafio que ele representa. Minha missão é organizar a secretaria, fortalecer a rede estadual de serviços para mulheres, aproximar os municípios e transformar políticas em resultados concretos para as gaúchas. O terreno é fértil para avançarmos com cuidado, com consciência e com a responsabilidade de garantir um futuro mais seguro e justo para todas”, afirmou Richter.
Estrutura e investimentos da pasta
A Secretaria da Mulher concentrará todas as políticas públicas voltadas ao público feminino. De acordo com o Executivo estadual, neste ano, cerca de R$ 200 milhões serão destinados a ações exclusivas ou prioritariamente voltadas às mulheres, abrangendo saúde, educação, desenvolvimento profissional e segurança.
A pasta será dividida em dois departamentos: Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Articulação, Cuidado Integral e Promoção da Autonomia Econômica. Eles atuam em sete eixos estratégicos: prevenção, proteção, acolhimento, cuidado integral,inclusão produtiva e preparação para o mercado de trabalho, articulação e informação e identificação.
O modelo da secretaria foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPGG), inspirado em experiências de outros Estados, garantindo uma atuação transversal e coordenada, conectada à realidade das mulheres gaúchas.
Apoio legislativo e mobilização social
A recriação da secretaria teve forte mobilização de movimentos sociais e feministas, além do apoio de 50 parlamentares que assinaram a moção apresentada pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. O projeto de lei enviado pelo Executivo em julho foi aprovado por unanimidade em agosto, formalizando a nova estrutura da administração estadual.
