Professores das instituições federais de ensino superior da Bahia irão paralisar suas atividades na próxima quarta-feira (29). Nesse dia, movimentos sociais e sindicais se mobilizam em Brasília (DF) em protesto contra a proposta de Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional. Para os docentes, as medidas em debate levam à perda de direitos, precarização e privatização dos serviços públicos.
A aprovação aconteceu em Assembleia do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato) na quarta-feira (22). A atividade contou com a participação de Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, que detalhou como a Reforma Administrativa atualmente defendida pelos setores conservadores representa um desmonte do Estado.
“Pela proposta, o Estado vai ficar com o mínimo necessário. Uma parte vai ser entregue para satisfazer os patrimonialistas, através de Organizações Sociais — OSCIPs [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público], ONGs [Organizações Não Governamentais] e tudo mais — outra parte será entregue a empresas privadas”, aponta.
Nepomuceno também salienta que os impactos da Reforma, se aprovada, será para toda sociedade, não apenas para os servidores públicos.
“Todo mundo tem que se colocar contra essa Reforma. Se ela passar, nós vamos ter o fim dos modelos de saúde pública que a gente tem, como vacinação gratuita, produção e distribuição de remédios, investimento na pesquisa na área de saúde, vai tudo por água abaixo. A população mais carente vai ser atingida. Não é uma reforma que atinge o servidor, é uma reforma que atinge o Estado inteiro, e por consequência, pega a população toda”.
Raquel Nery, presidenta da Apub, salienta que a Reforma também rompe com princípios construídos na Constituição Federal.
“O elemento fundamental [dessa proposta] é a quebra do Pacto Federativo, daquilo que fizemos em 1988. E que tem um dado inicial fundamental, que é a PEC 19 de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, do que deriva a Reforma Previdenciária de Lula em 2003, que inclusive dividiu o movimento docente”, relembra.
Mobilização nacional
A Marcha Nacional Contra a Reforma Administrativa foi convocada por centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores após o texto da proposta ser apresentado no dia 2 de outubro pelo relator, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), na Câmara dos Deputados. A mobilização pretende reunir milhares de pessoas nas ruas de Brasília (DF) no dia 29 deste mês.
Em Salvador, os docentes também se organizam em uma série de atividades. A agenda inclui mobilização dentro da Universidade Federal da Bahia (Ufba) no, dia 28, e um ato na Estação da Lapa, no dia 29, para levar o debate sobre os perigos da Reforma Administrativa para a população.
