A recondução de Paulo Gonet para mais uma mandato na Procuradoria-Geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foram 17 votos a favor e 10 contra a indicação. Durante a sua sabatina, o atual PGR defendeu a atuação à frente do órgão nos últimos anos e disse que não há uma “criminalização da política”.
A votação foi realizada depois de uma sabatina que durou seis horas na comissão. Agora, o nome de Gonet vai ao plenário do Senado antes da recondução para mais dois anos de mandato. Ele precisa receber ao menos 41 votos dos 81 senadores para ser reconduzido. A expectativa é que a votação seja realizada ainda nesta quarta-feira. Se aprovado na Casa Alta, ele ficará à frente da PGR até 2027.
Gonet começou a sabatina com uma apresentação sobre o seu trabalho. Ele afirmou que tem compromisso com o “regime constitucional e legal” e reforçou que o órgão tem uma atuação com rigor e não escolhe quais crimes são investigados ou não. Os senadores da oposição fizeram críticas ao PGR por ter, supostamente, uma “atuação política”. Ele respondeu afirmando que o órgão não tem “atuação partidária”.
“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, disse.
Gonet é responsável pelas denúncias contra os autores da tentativa de golpe de Estado no Brasil entre 2022 e 2023, especialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seu discurso, ele usou os processos do Supremo Tribunal Federal (STF) contra os golpistas e disse que essa atuação demonstra o trabalho feito com a “maioria dos casos encerrados”.
Ele também garantiu que todas as suas manifestações foram dentro do processo e nunca feitas de maneira pública, criticando a “busca por aplausos” nos processos do STF.
“O jurídico que se desenvolve na busca do aplauso transitório e da exposição midiática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação do procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”, afirmou.
Ele está no Ministério Público Federal desde 1987 e como vice-procurador-geral eleitoral foi o responsável por assinar o parecer recomendando a inelegibilidade de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
