Logo após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), cuja programação termina na próxima sexta-feira (21), o governo federal irá finalizar o processo de criação de 12 assentamentos da reforma agrária, alguns deles nos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, no sul do Pará, em área que foi utilizada pela companhia Vale e hoje é reivindicada pelos sem-terra. O presidente Lula visitará Paraupebas para fazer os anúncios ainda este ano.
“Está tudo pronto”, garantiu César Aldrighi, presidente do Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em entrevista ao Brasil de Fato, após sua participação no debate “A Reforma Agrária e as soluções populares frente à crise climática”, realizado nesta segunda-feira (17), na Zona Verde da COP30. A Zona Verde é um espaço de conversas, apresentações e articulação da sociedade civil e dos movimentos populares dentro da área oficial da conferência.
“Nós temos um acordo com a Vale. São em torno de 30 a 40 mil hectares de terras públicas, que a Vale utilizou no processo de mineração e hoje não são mais utilizadas. Essas áreas vão ser destinadas à regularização das famílias”, informou o presidente do Incra.
O Pará é o estado brasileiro com o maior número de pessoas aguardando pela regularização de terras. São, de acordo com o Incra, cerca de 30 mil famílias acampadas.
Reforma agrária e crise climática
No Brasil, mais de 140 mil famílias esperam pelo seu pedaço de terra para praticar a agricultura familiar. No debate, Aldrighi ressaltou esse modelo de produção como um instrumento de contenção da crise climática.
“Não é razoável pensar que as mudanças climáticas possam ser atenuadas sem pensar no principal fator desse país que mais gera gases de efeito estufa”, disse.
No Brasil, a emissão de gases do efeito estufa – aqueles que causam o aquecimento global – é predominante causado por um processo vinculado ao agronegócio, que se inicia com o desmatamento, seguido pela exploração do solo para abertura de pastos e plantações de monoculturas, como soja, milho e algodão. “O uso da terra tem que estar no centro deste debate”, destacou Aldrighi, à respeito das propostas de mitigação da crise climática.
Além da distribuição de terras, a reforma agrária permite a produção de alimentos saudáveis por meio do trabalho dos pequenos agricultores, com uso respeitoso dos recursos naturais. “Nós estamos afirmando que não existe possibilidade de justiça ambiental sem reforma agrária popular neste país”, ressaltou Renata Menezes, do Coletivo de Juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que participou do debate sobre a relação entre os modos de produção no campo e a crise climática.
“Não existe como construir uma solução para que a gente enfrente a crise ambiental, sem gente passar pela questão da desigualdade e pela forma forma como se explora a força de trabalho humano, como se exploram os bens comuns da natureza. Isso passa pela água, pela terra, pela forma como a gente organiza as nossas cidades”, diz Menezes. Ela ressalta que a reforma agrária é parte da solução. “É parte dessa grande para que nós tenhamos um país com justiça ambiental”.
