A entrada de quatro policiais militares armados na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo, após a reclamação de um pai contra um desenho de orixás, mostra o desconhecimento sobre a legislação e o racismo religioso no país, inclusive por parte de órgãos institucionais, observa o historiador e doutor em educação Fábio Garcia.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, ele explica que o conteúdo faz parte das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. “Em nenhum momento, nenhum professor trabalha com a ideia de doutrina ou de iniciação. São somente apresentações culturais e históricas, amplamente amparadas pela legislação”, afirma.
Para Garcia, a ação da PM, que chegou a contar com um policial armado com uma metralhadora, foi totalmente indevida. “Não compete à polícia militar intervir numa ação pedagógica escolar”, diz. “O que esse caso ilustra é o poder do pai, que também é policial, de acionar seus pares para intervir numa atividade da qual a polícia nem sabe o que está acontecendo”, analisa. Ele defende investigação da Corregedoria. “Espero que abra um processo administrativo contra esse pai”, diz.
Na véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), o historiador lembra que o ensino da cultura afro-brasileira também garante representatividade às crianças negras. “O Dia da Consciência Negra é cotidiano porque o racismo não tira férias”, aponta. Ele reforça que o Brasil tem uma base cultural africana. “O português que falamos, a dança, a expressão religiosa, tudo carrega elementos africanos que devem ser positivados”, cita.
“Racismo é crime, não é apenas uma ideia que eu possa me manifestar de forma livre. Um pai que aciona a PM para interferir em uma ação pedagógica mostra preconceito e prática de um ato criminoso, sobretudo sendo um agente do Estado, que deveria conhecer a legislação e agir em prol da segurança pública”, concluiu.
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