O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu esclarecimentos aos governos de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ricardo Nunes (MDB) após uma ação da Polícia Militar (PM) na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, na zona oeste da capital.
Na segunda semana de novembro, policiais armados teriam entrado na unidade e intimidado crianças e funcionários. A corporação foi chamada por um pai que, ao reclamar sobre um desenho da orixá Iansã feito pela filha durante uma atividade sobre religiões de matriz africana, foi convidado a participar de uma reunião do Conselho da Escola. Em vez de comparecer, acionou a PM.
No despacho, o promotor de Justiça Bruno Orsini Simonetti solicita à Secretaria Municipal de Educação a identificação do pai que acionou a PM e que, segundo relatos, teria destruído o mural com imagens de orixás. O MPSP também pede acesso às gravações que registram tanto a ação policial quanto a conduta do responsável pela aluna.
À Secretaria Estadual de Segurança Pública, o promotor requisitou a identificação dos policiais envolvidos e as cópias integrais das imagens captadas pelas câmeras de segurança e pelos coletes dos agentes. Ele também questiona se foi instaurado um Inquérito Policial Militar ou outro procedimento administrativo para apurar os fatos.
O despacho foi emitido em resposta a uma representação apresentada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, todos do Psol.
Ao Brasil de Fato, Luciene Cavalcante afirmou que os policiais agiram como “milicianos” e os acusou de abuso de autoridade e racismo religioso. “Intimidaram todos os profissionais de educação na frente de crianças pequenas numa tentativa de acabar com um projeto, que é a obrigação legal de trabalhar a literatura, a cultura, a história afro-brasileira numa perspectiva de educação antirracista”, afirma.
“Foi extremamente grave o que aconteceu. Eles permaneceram lá por mais de uma hora intimidando, atuando como se fossem polícia investigativa”, diz. Segundo a deputada, o pai da aluna é policial e ainda estaria intimidando os funcionários da escola. “Tudo isso porque uma estudante tem um pai que é policial. Esse pai permaneceu o tempo todo do lado de fora da escola e ele segue entrando na escola, intimidando até hoje as professoras, toda unidade escolar”, acrescenta.
“É inadmissível que na maior cidade da América Latina, numa das principais cidades, senão a principal cidade do Sul Global, a gente tenha esse tipo de atuação da Polícia Militar na frente de crianças, entrando, aterrorizando os professores, dando ordem para que eles parem com uma educação antirracista”, conclui a parlamentar.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que a “Polícia Militar instaurou apuração sobre a conduta da equipe que atendeu à ocorrência, inclusive com a análise das imagens das câmeras corporais”. A pasta disse ainda que a diretora da unidade registrou um boletim de ocorrência por ameaça contra o pai da aluna, que fez o mesmo.
“Diante dos registros, o 34º Distrito Policial (Vila Sônia) convidará a servidora para verificar seu interesse em formalizar representação criminal e colher seu depoimento sobre os fatos. Caso haja representação, será instaurado inquérito policial, e todos os envolvidos e testemunhas serão ouvidos para completo esclarecimento e eventual responsabilização no âmbito criminal”, completou a SSP.
A Secretaria Municipal de Educação (SME), por sua vez, informou que a atividade realizada “faz parte de propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do Currículo da Cidade de São Paulo”. A pasta, no entanto, não se manifestou sobre a ação policial dentro da unidade escolar.
