O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia neste fim de semana uma importante agenda internacional, com foco no continente africano, onde participa da Cúpula de Líderes do G20 em Joanesburgo (África do Sul) entre os dias 22 e 23 de novembro, e em seguida, fará uma visita oficial a Moçambique, nos dias 23 e 24.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), essa série de compromissos reforça a política externa brasileira de dar “um nível de prioridade alto” nas relações com a África.
“O presidente, ao assumir, deixou muito claro que retomaria as relações com a África a um nível de prioridade alto dentro da política externa. E ele deu essa expressão concretamente já em 2023, visitando a África do Sul, na época para o Brics, e em seguida Angola, e depois São Tomé e Príncipe para uma reunião da comunidade de países de língua portuguesa”, relatou o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário de África e Oriente Médio do Itamaraty, em conversa com jornalistas, na manhã desta quarta-feira (19), em Brasília (DF). O
Na sequência, o secretário elencou outras agendas que evidenciam essa prioridade: em 2024, Lula foi à África, quando esteve na Etiópia para discursar na União Africana, ao Egito, quando esteve na Liga Árabe, e recebeu a visita do presidente do Benin, Patrice Talon; e este ano, Lula recebeu duas visitas: do presidente de Angola, João Lourenço, e do presidente da Nigéria, Bola Tinubu.
Cúpula do G20
A Cúpula do G20, considerada o principal fórum para cooperação econômica internacional, acontece em Joanesburgo, com foco em discussões como o fortalecimento da resiliência e capacidade de resposta a desastres, sustentabilidade da dívida pública em países de baixa renda e financiamento à transição energética justa.
Outro ponto de destaque, impulsionado pelo Brasil, é a proposta de taxação de super-ricos. O tema está presente no documento final, que está em negociação. De toda forma, informou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, o assunto será tratado no âmbito da discussão sobre desigualdades, que é um ponto central da presidência sul-africana.
Segundo Gough, está sendo negociado um parágrafo na declaração final que deverá abordar o tema dos minerais críticos, uma preocupação dos países em desenvolvimento.
“Pela primeira vez se consegue um texto desse tipo no G20, de um tema de tamanha importância. E começa com a questão de princípios que têm que ser observados na extração e beneficiamento dos minerais críticos, um dos principais pontos. Isso é uma questão muito importante para uma declaração do G20, para um documento específico do G20 sobre isso, porque vai em linha com as teses, sobretudo dos países em desenvolvimento, que querem fazer o beneficiamento dos minerais em seus próprios territórios e se mover na escala”, afirmou o embaixador.
Um ponto delicado nas negociações deste ano é a articulação de alguns países para que não haja uma declaração final da cúpula, diante da ausência de representação do governo dos Estados Unidos.
“A posição do Brasil é de que nós temos que ter uma declaração, assim que nós estamos discutindo com os países que aqui estão. As posições de muitos desses países não são fechadas. Não é que o país tal já tem apoio explícito para uma ou outra questão. A presidência sul-africana tem uma posição de que haja uma declaração e o Brasil apoia firmemente essa intenção”, afirmou o embaixador, agregando que a declaração deve passar brevemente pelos conflitos bélicos em curso no mundo, mas em linguagem que evite desconforto para os países do bloco.
De acordo com o diplomata, durante a estadia na África do Sul, o presidente Lula deve se reunir com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente do país anfitrião, Cyril Ramaphosa, no âmbito do Fórum Ibas (Índia, Brasil e África do Sul). No encontro, deve ser discutida a gestão do chamado “Fundo Ibas” cujo propósito é financiar projetos de cooperação entre os três países, que também são membros do Brics.
Moçambique: 50 anos de cooperação
Após o G20, o presidente Lula segue para Maputo (Moçambique), onde realiza uma visita oficial de dois dias. Essa será a quarta visita do presidente Lula ao país desde seu primeiro mandato e coincide com a celebração dos 50 anos da independência de Moçambique e do reconhecimento do Brasil.
Segundo o Itamaraty, a relação entre os dois países é “profunda” e remonta à discussão, hoje ampliada, sobre a necessidade de cooperação entre os países do chamado Sul Global.
A embaixadora Luiza Ribeiro Lopes da Silva, coordenadora-geral de Cooperação Técnica Multilateral do Itamaraty, destacou que desde o início da relação, foram desenvolvidos inúmeros projetos na área de educação, como programas de alfabetização, alimentação escolar, capacitação de professores, além de convênios com universidades de Moçambique para o desenvolvimento de programas de graduação e pós-graduação.
A embaixadora ainda citou outros projetos na área da saúde, como a instalação de uma fábrica de medicamentos, o fortalecimento do Instituto Nacional de Saúde moçambicano, prevenção e controle do câncer, e a implantação de banco de leite humano. A diplomata destacou também outras iniciativas na área da agricultura, como a ajuda no desenvolvimento da horticultura e implantação de bancos comunitários de sementes para a agricultura familiar.
“Nós estamos cooperando com Moçambique desde a independência do país, mas a partir dos anos, sobretudo dos anos 1980. E os projetos vêm se sofisticando porque a toda a capacitação compartilhada nas décadas anteriores já foi absorvida, já faz parte dos institutos e dos órgãos públicos os moçambicanos, de todo o treinamento deles”, disse a diplomata.
Por sua vez, o embaixador Laudemar Gonçalves Aguiar Neto, secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia e Inovação e Cultura do MRE, destacou que o grande diferencial da cooperação é que ela está baseada no interesse dos parceiros, sem a imposição de regras ou contrapartidas desiguais. “Nós não impomos condições. Nós propomos a cooperação de acordo com o que esses países querem. É um projeto político que inclui cooperação, capacitação, educação, promoção comercial e ciência e tecnologia”, afirmou o diplomata.
Agenda econômica
Durante a viagem, o presidente Lula deve participar de um seminário empresarial com a presença de cerca de 200 empresários brasileiros moçambicanos e uma série de painéis temáticos sobre agronegócio, indústria, inovação e saúde.
“A ideia, portanto, é de continuar a ampliar essa diversificação comercial, mas ela se insere dentro de um projeto maior que é político, e que não se esgota só em exportações brasileiras. Aliás, o comércio com Moçambique é historicamente limitado, é muito pequeno, mas enfim, o projeto político maior é coordenar a parte da promoção comercial e atração de investimentos com a cooperação para o desenvolvimento”, disse o embaixador Aguiar Neto.
De acordo com o Itamaraty, na capital moçambicana, o presidente ainda deve receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Pedagógica de Maputo.
