A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou ameaças de partidos de oposição e a reação de descontentamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nesse contexto, Messias se articular para garantir a aprovação do seu nome após a sabatinada do Senado.
Ele terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, algo que costuma ser tranquilo para a maioria dos indicados, apesar de, nos últimos tempos, sofrerem com mais pressão política.
Alcolumbre não falou publicamente sobre o tema, mas, por meio de aliados, deixou transparecer seu desejo pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia era valorizar o Senado e, ao mesmo tempo, agradar um partido que apoiou sua eleição para a presidência do Senado.
Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pensou diferente. O Brasil de Fato apurou que a ideia era demonstrar uma fidelidade a quem esteve com ele desde o começo do terceiro mandato e, ao mesmo tempo, ter um diálogo político com um setor importante da sociedade. Messias é da Igreja Batista e tem um diálogo aberto com os evangélicos.
Agora, o indicado terá que buscar um encaminhamento sem resistência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e garantir os 41 votos para ter o nome aprovado no plenário. Mesmo com os rumores de oposição de Alcolumbre, Messias tem dois pontos importantes a seu favor.
Pontos a favor
O primeiro é o tempo. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), disse que pretende votar o nome de Messias ainda esse ano, mas não descartou que a escolha possa ficar para o ano que vem. Ainda assim, a sabatina não está marcada e o atual AGU terá tempo para dialogar com lideranças do Senado na busca pelos votos.
O segundo são os exemplos recentes. Flávio Dino também tinha uma rejeição considerada grande no Senado, mas, ainda assim conseguiu receber 47 votos favoráveis e só 31 contrários na busca pela cadeira no STF. Esse resultado foi reflexo justamente da articulação feita pelo ex-ministro da Justiça e sua postura técnica na sabatina.
Outro exemplo importante e recente foi Paulo Gonet. O procurador-geral da República foi reconduzido para mais um mandato de dois anos, mesmo sendo um dos principais responsáveis por acusar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes da trama golpista. Gonet tinha uma rejeição ainda maior do que a de Messias e conseguiu, sem tanto esforço, um resultado positivo.
Esses dois casos apontam um caminho para Messias que ainda deverá começar suas reuniões na próxima semana.
Reação de Alcolumbre
O suposto “descontentamento” de Alcolumbre com a indicação de Messias se deu em parte porque Lula não ligou para o presidente do Senado para anunciar a sua indicação. Esse é um procedimento de cortesia usado pelos presidentes do Executivo e do Legislativo, mas não é obrigatório, já que a prerrogativa da indicação do ministro do STF é do presidente da República.
A comunicação de Lula foi feita diretamente com Pacheco. Os dois tiveram um jantar para que o presidente avisasse que não o indicaria ao Supremo. O petista também teria pedido ao senador que fosse candidato a governador por Minas Gerais.
Essa insatisfação do presidente do Senado se refletiu em uma resposta direta. Alcolumbre pautou para semana que vem um projeto de lei complementar que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O impacto disso para os cofres da União pode chegar a R$ 200 bilhões, segundo previsões do próprio governo.
A pauta foi escolhida justamente em um momento em que o Ministério da Fazenda tenta arranjar espaço no orçamento para o ano que vem para respeitar o teto de gastos. Essa “retaliação” é negada por integrantes do governo, que consideram normal essa pauta. Ainda assim, eles dizem estar contrários ao projeto da forma que está.
Apoio do ministro da JustiçaMessias contou com um aliado importante na indicação: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O ex-magistrado do STF tem feito uma série de discursos defendendo a indicação do advogado-geral da União.
No Fórum Jurídico de Lisboa em julho deste ano, Lewandowski chegou a afirmar que Messias tem “notável e notório saber jurídico”. Na semana passada, o ministro da Justiça afirmou que ele tem as “portas escancaradas do STF”.
