O Ministério Público da Paraíba (MP), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC) e a Defensoria Pública da Paraíba (DPE) emitiram uma recomendação conjunta à prefeitura de João Pessoa exigindo a ampliação imediata dos leitos de saúde mental em hospitais gerais e a instalação da quarta residência terapêutica, já prometida pelo município. As inspeções realizadas pelos órgãos constataram infiltrações, falta de equipamentos básicos e ausência de profissionais em número suficiente. Além disso, os leitos disponíveis não atendem à demanda crescente, resultando em superlotação e pacientes acomodados em corredores. O prazo dado à prefeitura é de dez dias para apresentar um cronograma de execução das medidas.
A promotora de Justiça Luciana Gomes (MP-PB) destacou em comunicaçao pelo site oficial do órgão, que a falta de leitos compromete diretamente o direito fundamental à saúde. “A falta de leitos compromete o direito fundamental à saúde e precisa ser enfrentada com urgência.” O promotor José Farias (MP-PB) reforçou que a superlotação em hospitais é uma violação da dignidade humana. “A superlotação em hospitais é uma violação da dignidade humana e não pode ser tolerada.” Já a defensora pública Maria de Lourdes (DPE-PB) afirmou que a ausência de políticas efetivas perpetua a invisibilidade das pessoas em sofrimento psíquico. “A ausência de políticas efetivas para saúde mental perpetua a invisibilidade das pessoas em sofrimento psíquico e exige resposta imediata do poder público.”
O caso ganhou ainda mais repercussão após a morte de Gerson de Melo Machado, jovem de 19 anos, que não conseguiu atendimento adequado em saúde mental. A tragédia é considerada um desdobramento direto da falta de estrutura e da insuficiência de leitos na rede pública. A morte do rapaz expôs de forma dramática a urgência das medidas cobradas pelos órgãos de fiscalização e ampliou a pressão sobre a prefeitura de João Pessoa.
Em resposta ao Brasil de Fato Paraíba, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) esclareceu que os leitos mencionados já existem e estão em pleno funcionamento. Segundo a comunicação, o que está em andamento é o processo de habilitação, ou seja, a formalização desses leitos junto às instâncias competentes. Quanto à criação de uma nova residência terapêutica, a secretaria informou que o processo de locação do prédio encontra-se em tramitação.
A cobrança dos órgãos repercutiu entre entidades civis e movimentos ligados à saúde. Conselhos de classe e associações de pacientes reforçaram a necessidade de investimentos urgentes. Para eles, a falta de leitos é apenas a ponta de um problema maior, que envolve ausência de políticas públicas consistentes e recursos adequados para a área. Especialistas e gestores apontam que a solução passa pela ampliação da rede de atenção psicossocial, contratação de profissionais e modernização das estruturas já existentes. Além disso, defendem programas de prevenção e acompanhamento contínuo para evitar que os casos cheguem a situações de crise extrema.
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