PETROBRAS

Petroleiros e petroleiras gaúchos entraram em greve

Mobilização integra greve nacional da categoria em defesa de direitos no acordo coletivo

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Trabalhadores fazem piquete em frente à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS)
Trabalhadores fazem piquete em frente à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS) | Crédito: Divulgação/Sindipetro-RS

Os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras do Rio Grande do Sul entraram em greve por tempo indeterminado na terça-feira (16). A greve nacional dos petroleiros iniciou na segunda-feira (15), por decisão de assembleia geral do dia 11. Porém, na base gaúcha, especificamente na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), o início efetivo da paralisação ocorre somente hoje, conforme a organização definida pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS).

Em conformidade com as exigências legais, o Sindipetro-RS comunicou oficialmente a Petrobras, por meio de ofício, garantindo o cumprimento das necessidades essenciais de abastecimento da população, conforme prevê a Lei de Greve (Lei nº 7.783/89). Nas bases da Transpetro no RS, terminais de Canoas (Tenit), Osório (Tedut) e Rio Grande (Terig), a paralisação tem início na quarta-feira (17).

A mobilização da categoria tem como eixos a luta por um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) forte, a distribuição justa da riqueza gerada pela Petrobras, o fim dos Planos de Equacionamento de Déficit da Petros (PEDs) e o reconhecimento da “Pauta pelo Brasil Soberano”, que defende a valorização da companhia. Isto inclui a suspensão imediata dos desimplantes forçados e das demissões no segmento de Exploração e Produção (E&P).

A presidenta do Sindipetro-RS, Miriam Cabreira, afirma que “desde o início da negociação, o movimento sindical atuou com o máximo de responsabilidade, buscando construir soluções e avançar em uma negociação que respondesse às necessidades da categoria e ao papel estratégico da Petrobras”. Ela reforça que a condução da negociação ocorreu “com o máximo de paciência e boa-fé negocial possível”.

No Rio Grande do Sul, o Sindipetro-RS orienta que a categoria se mantenha atenta às informações divulgadas pelos canais oficiais da entidade. Os 14 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) permanecem mobilizados e cumpriram rigorosamente os trâmites legais previstos na legislação.

A adesão de 95%

A greve nacional da categoria petroleira teve início com sucesso na Bacia de Campos, nesta segunda-feira (15), com forte adesão nas unidades operacionais, plataformas e bases de terra do norte fluminense. O movimento é por tempo indeterminado e integra a mobilização nacional dos trabalhadores do Sistema Petrobras.

A mobilização atinge 14 plataformas em diferentes situações operacionais – produção, parada, FSO e descomissionamento. Estão em greve PGP-1, PNA-2 , P-09, P-19 , P-25 , P-35, P-38 , P-40, P-43 , P-48, P-51, P-54, P-56, P-57, P-58 e P-62. As plataformas de P-18, P-20, P-31, P-37, P-47, P-53, P-55 já sinalizaram aderir à greve, mas não enviaram o termo ao sindicato.

Já houve desembarque de trabalhadores das plataformas P-40 e P-56 pelo aeroporto de Macaé (RJ). A orientação do sindicato é clara: todos os trabalhadores que aderirem à greve devem entregar a operação às equipes de contingência da Petrobras e solicitar liberação para desembarque.

Reivindicações da categoria

Entre os principais pontos da pauta apresentada pelos trabalhadores estão:

  • ACT com validade de um ano (2025–2026) e garantia de ultratividade;
  • Solução para a questão do setor offshore e fim dos “desimplantes”;
  • Reajuste na tabela da Hora Extra Troca de Turno (HETT);
  • Criação de uma tabela salarial unificada para trabalhadores da holding e subsidiárias;
  • Valorização dos aposentados, com fim dos Planos de Equacionamento de Déficits (PEDs) da Petros;
  • Retorno do Programa Jovem Universitário e ampliação do benefício educacional;
  • Implementação do regime 14×21 para trabalhadores embarcados próprios e terceirizados;
  • Destravamento das negociações sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
  • Revogação da escala 6×1 para médicos e dentistas da área de SMS;
  • Combate à terceirização e fim da contratação de empresas caloteiras;
  • Cancelamento do processo de privatização da Petrobras Biocombustível (PBIO);
  • Concessão de vale alimentação nas unidades com refeição in natura, conforme legislação.

Procurada pelo Brasil de Fato, a Petrobras informou que registrou manifestações em suas unidades e que “não há impacto na produção de petróleo e derivados”. A empresa afirmou ter adotado medidas de contingência para garantir a continuidade das operações e disse que “o abastecimento ao mercado está garantido”.

A estatal também declarou que respeita o direito de manifestação dos empregados e mantém “canal permanente de diálogo com as entidades sindicais, independentemente de agendas externas ou manifestações públicas”. Sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, a Petrobras afirmou que a negociação está em curso desde o final de agosto e que a proposta apresentada em 9 de dezembro contempla “avanços aos principais pleitos sindicais”. Segundo a empresa, há empenho em concluir a negociação na mesa com as entidades.

O Ministério de Minas e Energia (MME) também foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Editado por: Marcelo Ferreira

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