Milhares de famílias que vivem no acampamento Terra e Liberdade, no sudeste do Pará, enfrentam um momento de grande incerteza. De um lado, existe uma ordem da Justiça para que eles saiam da área imediatamente, com o uso de força policial; de outro, o governo federal sinalizou a possibilidade de uma solução para o conflito e o assentamento definitivo das famílias. Na terça-feira (23), será realizada uma assembleia no território com a presença de representantes do governo.
“Será o retorno da pauta. O governo federal fará um compromisso mais sério com as famílias e por isso virá aqui transmitir as notícias, em especial com relação às terras. Eles possuem uma entrega objetiva. Trata-se de uma terra encontrada a partir de vistorias que será destinada ao assentamento das famílias. São vistorias de terras griladas sob a posse de latifundiários da região. Há também uma perspectiva de aquisição de terras a partir do decreto 433 de compra e venda de terras. Existe ainda o compromisso de assentar famílias nesse lote de terras públicas destinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir da Câmara Pública de Terras realizada na semana passada”, afirma Pablo Neri, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará.
Pressão
Na semana passada, representantes do MST se reuniram em Brasília (DF) com funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a quem apresentaram um conjunto de demandas, sobretudo, a garantia de permanência das famílias no acampamento Terra e Liberdade antes do natal.
Após o encontro, o presidente do Incra, César Aldrighi, gravou uma mensagem para os acampados tentando tranquilizá-los sobre o andamento das negociações.
“Tratamos de uma pauta longa que incluiu a questão da obtenção de terras e áreas que estão em processo de obtenção. Assumimos compromissos sobre áreas de desenvolvimento de assentamentos que também envolvem o MST do Pará e construímos todo um trabalho com as áreas que estão em processo de obtenção”, disse Aldrighi.
“Amanhã vamos fechar os detalhes dos processos que estão em andamento e que tratamos aqui, e vamos construir uma data para ir anunciar para vocês todo o processo de discussão que fizemos com essa comissão brilhante que vocês mandaram para debater a pauta, especialmente do Terra e Liberdade em Marabá e Parauapebas”, agregou.
Por sua vez, o vereador de Parauapebas Tito do MST reforçou que a única forma de acabar com o clima de guerra no campo é a regularização dos territórios em conflito e o direcionamento de políticas públicas para o desenvolvimento integral dos assentamentos.
“A situação só se resolve se houver política pública justamente para solucionar o problema fundiário e a questão da terra para assentar aquelas famílias. Aquele povo ficaria satisfeito se recebesse um presente de Natal e de Ano Novo o mais rápido possível,”, afirmou o vereador.
Demandas
Além de evitar o despejo e garantir a permanência das famílias no território, as lideranças do MST do Pará apresentaram uma série de reivindicações ao governo.
Também foi discutida a possibilidade de acordos para regularização de outras áreas, como as fazendas Surubim, Cedro e Mutamba, todas no Pará. A principal aposta do governo para a solução desses conflitos é a arrecadação de terras públicas. Segundo o Incra, estudos indicam a existência de aproximadamente 12,5 milhões de hectares passíveis de regularização no estado do Pará. Uma comissão interinstitucional será criada para analisar a viabilidade de novos assentamentos nessas áreas.
Diante das denúncias de violência em relação ao acampamento Terra e Liberdade, a Câmara Nacional de Conciliação Agrária oficiou órgãos de segurança para atuação ostensiva na região. Também foi deliberado o recadastramento das famílias a partir de fevereiro de 2026.
Histórico
O acampamento Terra e Liberdade é considerado um dos maiores acampamentos de trabalhadores sem terra do país, abrigando por volta de 5 mil famílias. A ocupação ganhou os noticiários nacionais após um evento trágico em dezembro de 2023, quando nove pessoas morreram eletrocutadas e um incêndio destruiu parte do local após a queda de um cabo de energia em uma antena de internet.
Desde esse desastre, o local tornou-se um símbolo da luta por reforma agrária no governo atual. Na época, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, visitou o acampamento e prometeu que as famílias seriam assentadas rapidamente, mas o movimento reclama que, até agora, pouca coisa saiu do papel, o que gerou novas ocupações e o atual risco de retirada forçada pela polícia.
A situação é complexa porque a área fica perto de uma estrada de ferro usada por uma grande mineradora, em uma região marcada historicamente por brigas de terra e crimes ambientais. Agora, o movimento aguarda uma possível visita do presidente Lula ao estado para oficializar a entrega das terras e encerrar o conflito.
“Estamos caminhando cada vez mais para construir o ato do presidente Lula em Parauapebas, com uma agenda robusta de entregas dedicada ao povo do campo, aos agricultores e à agricultura familiar”, informou Neri ao Brasil de Fato.
“Estamos construindo, junto com a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o ato do presidente Lula no próximo ano para saudar os trabalhadores e as trabalhadoras organizadas do nosso estado e entregar terra para quem nela trabalhe”, afirmou.
