O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta terça-feira (13), que o advogado Wellington César Lima e Silva será o novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A definição ocorreu após uma reunião no Palácio do Planalto.
Lima e Silva assume a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que saiu do governo na última sexta-feira (9), justificando questões pessoais. Ele será o terceiro a ocupar o posto desde o início deste mandato. O advogado integrava a equipe do governo como chefe do departamento jurídico da Petrobras, cargo para o qual foi escolhido pelo próprio presidente Lula.
A indicação teve o apoio de lideranças políticas da Bahia, como ex-governadores baianos, o agora senador Jaques Wagner (PT), e Rui Costa, ministro da Casa Civil.
Divisão do ministério fica para depois
O advogado do Grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho, que é próximo do presidente Lula, disse ao Brasil de Fato que o coletivo de juristas recebe com alegria a indicação de Lima e Silva.
“Recebi com alegria a indicação do nome dele e devo dizer de público que ele vai ter todo o apoio e suporte do Prerrogativas. É um grande jurista e acho que ele está mais que preparado”, disse Carvalho.
Questionado se acredita que o ministério permanecerá com o desenho atual, o advogado defende que esse não é um momento propício para alterações na organização administrativa da pasta, como a criação de uma secretaria de Segurança Pública, pois jogaria uma batata quente no colo do governo federal às vésperas de uma eleição. No entanto, acha que a medida tem chance de prosperar no futuro, se houver, de alguma forma, mudanças na norma que hoje impede a União de atuar sobre o tema, atualmente de responsabilidade dos estados.
“Só é possível dividir o ministério depois que tiver a aprovação de uma proposta. Não necessariamente desta Proposta de Emenda à Constituição [PEC da Segurança Pública], que é ruim, mas de alguma proposta que dê ao governo federal mais protagonismo nesse tema”, avalia.
Trajetória
O novo ministro nasceu em Salvador (BA) e tem 60 anos. Ele construiu uma longa carreira no Ministério Público da Bahia, onde ingressou em 1991 e chegou a ocupar o cargo de procurador-geral por dois mandatos. Na época de sua primeira escolha para o cargo estadual, ele foi o menos votado em uma lista com três nomes, mas seus aliados o descrevem como alguém “afeito ao diálogo”.
Wellington já teve uma rápida experiência anterior no comando da Justiça em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff, mas permaneceu na função por apenas 11 dias. Sua saída foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou proibida a participação de integrantes do Ministério Público em cargos do Executivo.
Sobre o trabalho das forças de segurança, o ministro já afirmou que a polícia deve investigar, mas “precisa do apoio de outras instituições” para o trabalho funcionar. Ele também ressaltou que não pode existir “plena hegemonia” de uma única entidade nas ações criminais, indicando alinhamento com o governo, que defende mudanças na Constituição para dar à União atribuições sobre a segurança pública, hoje de exclusividade dos estados.
