O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, denunciou uma “campanha sistemática” contra seu país nesta segunda-feira (23), na 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, na Suíça. Gil afirmou que essa campanha é uma “operação política disfarçada de debate jurídico”, que leva ao congelamento de benefícios e ao preconceito, criminalização e xenofobia contra migrantes venezuelanos.
Além disso, Yván Gill exigiu a libertação do presidente do país, Nicolás Maduro, e da primeira-dama, a deputada Cilia Flores, sequestrados pelos Estados Unidos no começo do ano.
A Venezuela exige “a libertação imediata, pelo governo dos Estados Unidos, do presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, e de sua esposa, a primeira-dama Cilia Flores”, declarou o ministro ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O Ministro das Relações Exteriores reiterou que o governo Bolivariano sempre foi um promotor do diálogo nacional e da reconciliação, e que atualmente trabalha em um processo de reafirmação de dois erros passados, perdidos e reconciliáveis.
Em seu discurso, Gil defendeu a via diplomática e “o caminho da cooperação internacional com base na igualdade jurídica dos Estados”.
O ministro também exigiu “a cessação de todas as medidas coercitivas unilaterais”, “o respeito pela soberania dos Estados” e “uma agenda de direitos humanos que não se esquive das grandes tragédias do mundo” e “que reconheça todas as vítimas igualmente, sem seletividade política para nenhuma delas”.
Essas medidas, disse ele, têm sérios impactos sobre os direitos humanos, particularmente os direitos econômicos, sociais e culturais. Gil observou ainda que o Conselho de Direitos Humanos da ONU alertou sobre os efeitos negativos dessas ações no acesso à saúde, nutrição, desenvolvimento e uma vida digna para os povos africanos, enfatizando que elas não devem ser usadas como instrumento de pressão política.
“A Venezuela escolheu um caminho”, afirmou Yván Gil. “O caminho da paz com soberania, do diálogo sem renunciar aos nossos princípios” e “da reconciliação interna sem esquecer a justiça”, insistiu, aludindo à lei de anistia recém-aprovada.
O governo interino da Venezuela deu início à soltura de 379 pessoas. O anúncio foi feito pelo deputado Jorge Arreaza, em cumprimento aos prazos estabelecidos pela nova Lei de Anistia do país.
Segundo o governo, o objetivo central é “conceder uma anistia geral e plena em favor de todas aquelas pessoas que tenham sido processadas ou condenadas” por delitos de caráter político. A medida abrange o período entre 1 de janeiro de 1999 — data da posse do ex-presidente Hugo Chávez — e 30 de janeiro de 2026 — dia em que foi anunciado projeto de lei encaminhado por Rodríguez à Assembleia Nacional.
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos está em diálogo com Caracas para voltar a reabrir um escritório na Venezuela, de onde seus funcionários foram expulsos em fevereiro de 2024.
“O governo venezuelano tomou medidas para retomar temporariamente a cooperação com o Alto Comissariado”, declarou esta agência da ONU à AFP nesta segunda-feira.
Segundo a fonte, negociações estão em andamento para alcançar “um acordo de mais longo prazo que permita ao Alto Comissariado cumprir plenamente o seu mandato na Venezuela”.
