Servidores da carreira pública de desenvolvimento e assistência social do Distrito Federal decidiram entrar em greve a partir do dia 10 de março. A paralisação foi aprovada em assembleia geral que reuniu trabalhadores da categoria na ultima terça-feira (3).
A decisão foi tomada após mais de um ano de espera por respostas do governo à pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do DF (Sindsasc). Segundo a entidade, mesmo após reuniões com representantes do Executivo, nenhuma proposta concreta ainda foi apresentada.
De acordo com o presidente do sindicato, Clayton Avelar, a assembleia demonstrou a insatisfação dos servidores com a falta de avanços nas negociações. A mobilização, no entanto, ainda pode ser suspensa caso o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente uma proposta de negociação antes da nova assembleia.
Entre as principais reivindicações estão a valorização da carreira, mudanças na jornada de trabalho e melhorias nas condições para execução das políticas públicas de assistência social no DF. A pauta inclui ainda a realização de concurso público para reforçar o quadro de servidores.
Segundo Avelar, o concurso autorizado recentemente pelo governo é resultado direto da mobilização da categoria, mas ainda está longe de atender todas as demandas. “O concurso público, que é um item da nossa pauta, foi autorizado no mesmo dia da nossa assembleia de 3 de fevereiro. Isso já é uma vitória do nosso movimento, mas obviamente é insuficiente, porque nós queremos também a valorização da carreira”, disse.
Categoria cobra resposta
O sindicato afirma que o impacto financeiro das reivindicações é pequeno em relação ao orçamento do Distrito Federal. De acordo com a entidade, as medidas representariam cerca de 0,2% da Receita Corrente Líquida do governo.
Para a categoria, a falta de resposta do Executivo inviabiliza o diálogo. “Não adianta diálogo se uma das partes, no caso o GDF, não apresenta proposta. A nossa foi apresentada há mais de um ano. Isso não é negociação”, criticou Clayton.
Os servidores também questionam a resistência do governo a medidas que segundo o sindicato não gerariam impacto financeiro, como a implementação de uma jornada de trabalho de sete horas. A proposta, de acordo com a entidade, permitiria manter o número de atendimentos e até ampliar o horário de funcionamento das unidades.
Políticas públicas
A carreira de desenvolvimento e assistência social atua diretamente na implementação de políticas públicas em áreas como assistência social, proteção às mulheres, defesa dos direitos humanos, promoção da igualdade racial, atendimento a pessoas com deficiência e políticas voltadas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.
Segundo o presidente sindical, sem a valorização da carreira, a execução dessas políticas pode ficar comprometida. “Somos uma categoria com enorme tradição de luta. O governo sabe disso. Se tiver compromisso com o bom funcionamento da assistência social no DF, vai ter de negociar conosco”, concluiu o presidente do Sindsasc.
A expectativa é que o governo apresente alguma proposta até a véspera da assembleia marcada para o dia 10 de março. Caso contrário, a paralisação deve ser iniciada imediatamente após a reunião.
Outro lado
O Brasil de Fato DF procurou a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) para comentar a decisão da categoria e esclarecer a posição do governo sobre as negociações com os servidores. Até o fechamento desta matéria, a pasta não respondeu às solicitações enviadas.
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