Após a operação realizada Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (15), desdobramento de investigação que apontou para um esquema de favorecimento à refinaria Refit por parte do governo do estado, a secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro exonerou cerca de 40 funcionários em ação publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18).
“A reestruturação na Receita já estava em curso desde o início da atual gestão, há cerca de duas semanas, e será intensificada diante dos acontecimentos recentes”, disse a secretaria em nota publicada na página do órgão.
A Fazenda informou ainda que os servidores envolvidos foram afastados de suas funções, bloqueou o acesso ao banco de dados dos envolvidos e comunicou que abriu processo administrativo e disciplinar. Além disso, nomeou novos nomes para a chefia de gabinete e subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Uma auditoria específica para apurar irregularidades na concessão de incentivos fiscais à Refit foi aberta.
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Um dos principais alvos da operação foi o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) que estaria envolvido em um esquema de favorecimento do Grupo Fit, por meio da Refinaria de Manguinhos, a Refit. Em vídeo publicado em sua conta no Instagram, Castro disse que é inocente e colaborará com as investigações.
A operação Sem Refino apura crimes de gestão fraudulenta entre governo do estado e o Grupo Fit, e que envolveria crimes na comercialização de combustíveis, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A autorização foi emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e nele também havia o pedido de bloqueio de R$ 52 bilhões em ativos financeiros. Além disso, o dono do Grupo, Ricardo Magro, foi incluído na lista de vermelha de procurados pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), uma vez que ele mora em Miami e agora é considerado foragido. Em nota à redação, a Refit nega às acusações e disse que “jamais falsificou declarações fiscais para ter vantagens tributárias”.
