Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta sexta-feira (5), a Gleba 223 da Fazenda Sálvia, em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal. Segundo o movimento, a ação faz parte da Jornada Nacional em Defesa da Natureza e de seus Povos, realizada em diferentes regiões do país.
Durante a ocupação, as famílias irão plantar mais de 200 mudas de espécies nativas do Cerrado como símbolo de recuperação ambiental e defesa da função social da terra. Em nota, o MST afirma que a área vem sendo alvo de grilagem, avanço do agronegócio e especulação imobiliária.
A Fazenda Sálvia é uma área pública da União localizada entre Planaltina e Sobradinho e marcada por disputas fundiárias históricas. O território é cobiçado tanto por empreendimentos imobiliários quanto por ocupações rurais e parcelamentos irregulares, situação que se intensificou nos últimos anos.
A ocupação ocorre menos de três meses após o governo federal declarar parte da Fazenda Sálvia como área de interesse público para fins de reforma agrária. A medida foi formalizada pela Portaria SPU/MGI nº 2.173, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de março deste ano.
Assinada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a portaria prevê a implantação de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na área.
O texto estabelece que o território será destinado à “ocupação de famílias de trabalhadores rurais sem terras selecionadas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária”. A publicação também determina que a SPU comunique oficialmente o Incra para adoção das providências necessárias sobre a destinação da área.
Regularização
Apesar da publicação da portaria, ainda não há cronograma público para a realização de estudos técnicos, vistorias ambientais ou criação oficial do assentamento. O MST cobra agilidade do governo federal na implementação da reforma agrária na região.
Segundo o movimento, a Gleba 223 sofre impactos ambientais provocados pelo desmatamento e pelo uso intensivo de agrotóxicos. As famílias defendem que a destinação da área para assentamentos pode fortalecer a produção de alimentos e contribuir para a preservação do Cerrado.
A Fazenda Sálvia já foi alvo de debates na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), ações de fiscalização e disputas judiciais envolvendo regularização fundiária. A área foi desapropriada pela União na década de 1950 para a construção de Brasília e, ao longo dos anos, o baixo controle do estado contribuiu para que o território se tornasse uma das áreas mais disputadas do Distrito Federal.
Outro lado
O Brasil de Fato DF procurou o Incra para questionar em que estágio está o processo de regularização da Fazenda Sálvia, quais medidas estão previstas e se há previsão para criação de assentamentos na área ocupada pelo MST. O texto será atualizado em caso de resposta.
Apoie a comunicação popular no DF:
Faça uma contribuição via Pix e ajude a manter o jornalismo regional independente. Doe para [email protected]
Siga nosso perfil no Instagram e fique por dentro das notícias da região.
Entre em nosso canal no Whatsapp e acompanhe as atualizações.
Faça uma sugestão de reportagem sobre o Distrito Federal, por meio do número de Whatsapp do BdF DF: 61 98304-0102
