José Soares da Silva preparava um conjunto de fotografias para enviar ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) quando foi atacado por dois homens encapuzados na Estrada Flávio Humberto Rebizzi, em Rio Grande da Serra, na tarde de 8 de junho. Militante histórico da causa ambiental no ABC paulista e integrante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), ele afirma ter sido espancado enquanto registrava uma área por onde deverá passar a obra de interligação entre a represa Billings e o Sistema Alto Tietê, empreendimento da Sabesp questionado por movimentos populares e alvo de recomendação de paralisação emitida pelo MPSP.
Segundo Soares, as imagens seriam encaminhadas à promotoria responsável por acompanhar os questionamentos ao licenciamento ambiental da obra. O objetivo era subsidiar a investigação em andamento sobre o empreendimento, estimado em R$ 1,4 bilhão.
“O cara veio batendo, batendo e xingando. Uma hora ele falou: ‘Atira na cabeça dele aqui mesmo'”, relatou o ambientalista ao Brasil de Fato.
De acordo com o relato, ele caminhava sozinho enquanto fotografava o local quando foi abordado. Um dos homens teria tomado seu celular e iniciado as agressões físicas. Soares afirma que foi derrubado no chão e atingido principalmente no rosto e na boca. Durante o ataque, diz ter ouvido referências à possibilidade de levá-lo para uma área de mata próxima.
O ambientalista conseguiu se desvencilhar dos agressores e correu em direção à via principal. Ao olhar para trás, viu um segundo homem aguardando em uma motocicleta. Ferido, caminhou até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Grande da Serra, onde recebeu atendimento médico e levou pontos na boca.
Além do celular, foram levados documentos pessoais, cartões e outros pertences. Apesar disso, Soares afirma não acreditar que a motivação principal tenha sido patrimonial. “A gente não sabe o que foi, de fato. Mas pode ter sido um cala-boca. Bateram muito na boca”, disse.
O ambientalista registrou boletim de ocorrência sobre o caso no mesmo dia. Por orientação policial, o documento foi elaborado de forma online e encaminhado à Delegacia de Polícia de Rio Grande da Serra. A Polícia Civil requisitou exame de corpo de delito para apuração das lesões sofridas por Soares.
Fotografias seriam enviadas ao MP
Segundo Soares, o local onde ocorreu a agressão vinha sendo monitorado por ele há anos. A área fica próxima ao traçado previsto para a nova adutora da Sabesp e, de acordo com o ambientalista, concentra problemas ambientais já denunciados anteriormente a órgãos públicos.
Ele afirma que realizava registros fotográficos para demonstrar à promotoria características da região que, na sua avaliação, deveriam ser consideradas nas análises sobre a obra. “Eu ia preparar umas fotos para encaminhar para a promotora, porque ela não conhece a região”, afirmou.
Entre os pontos observados por ele estão o antigo passivo ambiental (nome técnico para os danos no meio ambiente resultantes de uma atividade empresarial ao longo do tempo) na área onde funcionou uma lagoa facultativa de tratamento de esgoto e o descarte recorrente de resíduos em trechos próximos à entrada do município.
Soares afirma acompanhar a situação da área desde 2012 e diz que pretendia encaminhar as novas imagens ao Ministério Público para complementar informações já apresentadas durante as discussões sobre o empreendimento.
Procurada pela reportagem, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que acompanha a situação da antiga lagoa de tratamento de efluentes citada por Soares e mantém registros dos passivos ambientais identificados na área, bem como das medidas adotadas e autuações aplicadas ao longo do tempo. Segundo o órgão ambiental, a documentação do processo é pública e pode ser consultada mediante solicitação.
Obra contestada
A obra que motivava os registros fotográficos de Soares prevê a transferência de água do braço Rio Pequeno, da represa Billings, para o reservatório Taiaçupeba, em Mogi das Cruzes. O projeto integra a interligação Billings–Alto Tietê e é defendido pelo governo estadual e pela Sabesp como medida para reforçar a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo.
Movimentos populares, entidades ambientais e o Comdema de Rio Grande da Serra contestam o empreendimento. Entre as críticas estão possíveis impactos sobre a disponibilidade hídrica do ABC paulista, transtornos urbanos provocados pelas obras e a adoção de um licenciamento ambiental baseado em Relatório Ambiental Preliminar (RAP), ou seja, apenas com informações iniciais.
Em maio, o Ministério Público de São Paulo recomendou a paralisação imediata das obras e a suspensão das licenças ambientais concedidas pela Cetesb. O órgão também defendeu a realização de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), procedimento mais aprofundado para empreendimentos com potencial de causar danos ambientais significativos.
Décadas de defesa dos mananciais
Vice-presidente do Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC (MDV-ABC), Soares integra o Comdema de Rio Grande da Serra como representante do Instituto CausAmbientalis e participa de espaços ligados à gestão dos recursos hídricos da região.
Sua trajetória política começou nos movimentos operários do ABC e, ao longo dos anos, passou a se concentrar na defesa dos mananciais, das áreas de proteção ambiental e do direito à água. Entre elas, cita uma campanha realizada em 2015 contra uma intervenção da Sabesp em Rio Grande da Serra, episódio que, segundo ele, ajudou a consolidar a articulação de moradores e ambientalistas em torno da proteção da represa Billings e das áreas de manancial do município.
Ele diz que sua atuação sempre partiu da tentativa de aproximar a pauta ambiental da vida concreta de quem mora em áreas de manancial. Na entrevista, lembrou que já participou de debates com órgãos públicos, conselhos ambientais, comitês de bacia e empresas responsáveis pelo saneamento.
Soares também recorda, em tom de brincadeira, que ambientalistas da região já foram chamados de “ecochatos” e, mais recentemente, de “biodesagradáveis”.
A relação com a Sabesp, afirma, nem sempre foi de enfrentamento. Em anos anteriores, ele diz ter participado de iniciativas de educação ambiental e debates públicos com a companhia. O conflito se acirrou, segundo ele, com obras de transposição de água da Billings e, agora, com a nova adutora.
No fim da entrevista, ao refletir sobre a luta ambiental, Soares afirmou que a disputa não se resume ao presente. “Nós estamos defendendo até aqueles que nem chegaram ainda. As minhas netas nem sabem dessas discussões que nós estamos fazendo, mas é para elas que nós temos que deixar”, disse.
Movimentos cobram investigação
Em nota pública, a Frente Ambientalista do ABCDMRR classificou a agressão como uma tentativa de intimidação contra o movimento socioambiental da região e cobrou a apuração do caso.
Segundo a organização, Soares é uma das principais lideranças da mobilização contra a obra e realizava registros fotográficos que seriam encaminhados ao Ministério Público para subsidiar o inquérito civil relacionado ao empreendimento. “A melhor proteção que o Soares e que o movimento podem ter agora é através da publicidade dessa agressão intimidatória”, afirmou a entidade.
O ato de violência também motivou manifestações de solidariedade de outras organizações. Em nota, a Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), coordenada pela deputada estadual Marina Helou (Rede), repudiou a violência sofrida por Soares e destacou sua atuação histórica na defesa do meio ambiente e da gestão das águas na região do ABC paulista.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso é investigado como roubo pela Delegacia de Rio Grande da Serra. Segundo a pasta, a autoridade policial prossegue com diligências para identificar os autores.
Procurada pela reportagem, a Sabesp informou que não se manifestará sobre o caso. Segundo a companhia, não há, até o momento, qualquer elemento que indique vínculo entre a agressão e a empresa.
A reportagem também procurou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, o MPSP e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
Após a publicação deste texto, o Comdema de Rio Grande da Serra entrou em contato, afirmando que tomou conhecimento dos fatos relatados por meio das informações divulgadas e das comunicações realizadas por conselheiros.
O Conselho lamenta o ocorrido e manifesta preocupação diante de qualquer ocorrência que envolva possível agressão ou constrangimento a cidadãos no exercício de atividades relacionadas à defesa do meio ambiente, à participação social e ao acompanhamento de questões de interesse público. O Conselho espera que os fatos sejam devidamente apurados pelas autoridades competentes, observando-se o devido processo legal e garantindo-se o pleno esclarecimento das circunstâncias envolvidas.
Até o presente momento, não há registro de prejuízo ou interrupção das atividades do Conselho relacionadas ao acompanhamento das questões ambientais de interesse do município, incluindo aquelas referentes à obra de interligação Billings–Alto Tietê. O Comdema permanece exercendo suas funções de acompanhamento, discussão e participação social, nos termos da legislação aplicável.
