A ampliação da navegação interior no Rio Grande do Sul, apontada pelo governo federal como alternativa para reduzir a dependência do transporte rodoviário, ganhou novos anúncios nesta terça-feira (23). As medidas também incluem ações para a infraestrutura aeroportuária, em agendas realizadas em Caxias do Sul e General Câmara, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados.
As ações incluem a transferência da gestão do Aeroporto Regional Hugo Cantergiani para a Infraero e a preparação para o início das obras do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul; a assinatura da ordem de serviço para a dragagem de manutenção da hidrovia da Lagoa Mirim; e a abertura da consulta pública para a concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (Saip Sul-Mirim).
Em General Câmara, o ato ocorreu na Eclusa de Amarópolis, estrutura do Rio Jacuí que passa por modernização com investimento federal de R$ 168,1 milhões. No local, Franca participou da assinatura da ordem de serviço para elaboração dos projetos e execução da dragagem de manutenção da Lagoa Mirim. A agenda também marcou o anúncio da abertura da consulta pública para a concessão hidroviária integrada.
Segundo o ministro, os investimentos buscam ampliar a capacidade logística do estado e gerar impactos econômicos regionais. “Estamos realizando um conjunto importante de investimentos para ampliar a infraestrutura logística do estado. São ações que contribuem para o crescimento econômico, fortalecem a competitividade regional e ajudam a gerar oportunidades de emprego e renda para a população gaúcha”, afirmou.
A dragagem da Lagoa Mirim terá investimento de R$ 57,9 milhões, dos quais R$ 6,7 milhões serão destinados à supervisão das obras. Os recursos integram o Novo PAC e devem ser aplicados entre 2026 e 2028. A contratação inclui a elaboração dos projetos executivos, a execução da dragagem de manutenção e a implantação e manutenção da sinalização náutica do canal navegável.
A intervenção busca garantir condições de navegabilidade ao longo de todo o ano, ampliar a segurança das operações hidroviárias e aumentar a eficiência logística da região. A Lagoa Mirim integra um corredor conectado ao Canal São Gonçalo e à Lagoa dos Patos, permitindo o transporte internacional de cargas entre Brasil e Uruguai. Atualmente, segundo o governo federal, a principal limitação operacional do sistema é a profundidade insuficiente do canal navegável.
Pimenta relacionou os anúncios à reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024. Ex-ministro extraordinário da Reconstrução do estado, o deputado lembrou que a região visitada em General Câmara ficou submersa durante a cheia.
“Toda essa área onde estamos hoje estava submersa. É até difícil imaginar o volume de água que passou por aqui. Por isso, este é um dia muito especial, porque estamos dando um passo importante não apenas para a reconstrução, mas para a concretização de um projeto sonhado há muito tempo”, disse Pimenta.
Concessão integrada
A concessão Saip Sul-Mirim é apresentada pelo governo federal como a primeira concessão hidroviária integrada do Brasil. O projeto prevê a transferência à iniciativa privada da gestão integrada dos acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além das hidrovias da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e Lagoa Mirim.
O prazo previsto é de 25 anos, prorrogável até 70 anos. A concessão abrange 510 quilômetros de vias navegáveis e prevê investimentos iniciais de R$ 134 milhões em estudos hidrográficos, monitoramento, sistemas de gestão do tráfego aquaviário, dragagem e modernização de estruturas hidroviárias.
A consulta pública ficará aberta entre 1º de julho e 15 de agosto de 2026. Nesse período, representantes do setor produtivo, operadores, entidades e demais interessados poderão apresentar contribuições aos documentos técnicos e jurídicos do projeto.
Franca defendeu a participação da iniciativa privada na ampliação da infraestrutura de transportes. “Atrair o capital privado para realizar investimentos em infraestrutura tem gerado ganhos importantes de eficiência logística, melhoria da qualidade dos serviços prestados e ampliação da capacidade instalada em diferentes setores. Vimos isso acontecer nas rodovias, nos aeroportos e vamos ver também no setor hidroviário”, afirmou.
Para Pimenta, a retomada da navegação interior recoloca as hidrovias como parte estratégica do desenvolvimento gaúcho. O deputado afirmou que o estado deixou de aproveitar, ao longo das últimas décadas, o potencial dos rios, lagoas e canais para o escoamento da produção.
“Os nossos heróis farroupilhas sonhavam que a hidrovia seria o grande canal de escoamento da nossa produção para o mundo. O governo do presidente Lula recolocou o sistema hidroviário como uma prioridade do Brasil”, afirmou.
Aeroportos no interior
Em Caxias do Sul, a agenda federal tratou da infraestrutura aeroportuária da Serra. O Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, até então sob gestão municipal, passará a ser administrado pela Infraero. O terminal é o principal aeroporto do interior gaúcho e atende uma região com forte presença industrial, turística e de serviços.
Pimenta afirmou ainda que a União prepara a ordem de início das obras do Aeroporto de Vila Oliva, também em Caxias. O projeto é tratado pelo governo federal como estratégico para ampliar a capacidade aeroportuária da Serra e reorganizar parte da logística regional.
“Semana que vem estaremos novamente no estado para dar a ordem de início da construção do aeroporto de Vila Oliva, um grande aeroporto que será construído com recursos do governo federal e que vai mudar a logística do nosso estado”, disse.
O deputado também defendeu que os investimentos podem abrir novas rotas de exportação, melhorar a segurança da navegação e ampliar o uso das hidrovias no transporte de cargas. “Nós vamos devolver a navegabilidade, possibilitar novas rotas de exportação e fazer a primeira concessão de hidrovia do Brasil. Daqui a poucos anos teremos uma hidrovia totalmente revitalizada, com sinalização, segurança e navegação noturna”, declarou.
Ao avaliar os anúncios, Pimenta afirmou que as obras e projetos representam uma mudança na logística gaúcha depois da tragédia climática de 2024. “Hoje é o primeiro passo para essa mudança logística, para essa transformação que o Rio Grande do Sul tanto precisa. Depois de tudo o que vivemos com a enchente, esse grande investimento vai transformar esse sonho em realidade”, concluiu.
