A educação domiciliar, conhecida como homeschooling, voltou ao centro do debate político no Brasil. Nesta terça-feira (30), senadores bolsonaristas liderados por Magno Malta (PL-ES), apresentaram um pedido de urgência para votação da matéria na Casa. O requerimento teve aprovação de 25 senadores.
O modelo de educação domiciliar é criticado por especialistas por diversos fatores, entre eles, o risco de isolamento da criança — que pode colocá-la em uma dinâmica de violência sem que ninguém possa ajudar — e o impacto direto na socialização, bem como o tolhimento do papel da escola na formação dos estudantes, considerando que a educação é um direito constitucional.
Em entrevista ao É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato, o professor Thiago Esteves avalia que o retorno do tema neste momento tem ligação direta com a aprovação do Sistema Nacional da Educação e do Plano Nacional da Educação (PNE) de 2026 a 2036. “Parlamentares da extrema direita tentaram incluir o homeschooling e as escolas cívico-militares no PNE, mas não obtiveram sucesso. Esse tema volta agora não por questões educacionais, pedagógicas, objetivas, mas muito mais por questões eleitorais”, defende.
Esteves destaca que esses parlamentares, mesmo os que não vão se candidatar em outubro, apoiam outros tantos políticos que estarão na corrida eleitoral e, por não terem o que propor, acabam abraçando pautas como essa. “Eles não têm nada que apresentar na economia, nem na área da saúde, nem na própria área da educação. E aí eles se apegam a esse discurso ideológico para poder pautar a sua atuação”, diz. “Até porque eles não estão preocupados de fato com a educação.”
O professor observa que, no debate realizado no Congresso sobre essa temática, os aspectos pedagógicos foram deixados completamente de lado. “A gente não discute quais serão os conteúdos ministrados no homeschooling, como esses conteúdos serão ensinados. O que, de fato, vai ser dado para essas crianças e esses jovens? Eles terão aulas de língua portuguesa, matemática, física, química, biologia, sociologia, filosofia, geografia, história, artes e educação física? Como isso vai ser operacionalizado? Quais serão os materiais didáticos?”, questiona.
Thiago Esteves também reforça o papel institucional da escola como um ambiente a partir do qual outras tantas políticas públicas são estabelecidas e articuladas. “Vai muito além do processo de ensino-aprendizagem, ou seja, do que acontece de fato dentro da sala de aula entre os professores e os estudantes. A escola é, na verdade, talvez o maior aparelho estatal que permite o desenvolvimento de políticas públicas de diversos campos. Nas escolas públicas, a gente tem a merenda escolar. A gente está num país extremamente desigual, onde uma parte significativa dos estudantes vai de fato à escola para poder se alimentar. É na escola que muitas crianças têm acesso aos benefícios sociais que são concedidos pelos governos municipais, estaduais e o governo federal. A gente não pode esquecer das denúncias que são feitas por meio da escola sobre violências diversas contra crianças e adolescentes. E aí eu estou falando de violência sexual, eu estou falando de exploração de trabalho infantil”, afirma.
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