Cerca de 50 artistas e produtores do Distrito Federal ocuparam o edifício da Biblioteca Nacional, onde fica a sede da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF), na tarde da última terça-feira (30). O ato teve como objetivo reivindicar a liberação de valores referentes ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A categoria denuncia que o pagamento do Edital nº 23/2025 (referente ao final do ano passado) deveria ter sido pago até fevereiro deste ano, mas está retido pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Aos gritos de “O FAC é nosso”, cartazes e música, os manifestantes entraram na Biblioteca Nacional e exigiram a presença do secretário de Cultura do DF, Fernando Modesto, para chegar a um acordo. Cinco participantes do ato foram escolhidos para representar a categoria na negociação com a Secretaria após horas de espera.
“A gente quer que a governadora do DF [Celina Leão] ouça o movimento cultural para desbloquear a verba e fazer com que nosso movimento volte a trabalhar, porque isso impacta na qualidade de vida das cidades: diminui a violência, melhora a saúde mental das pessoas e gera renda”, aponta o produtor Ankomárcio Saúde.
Para os artistas ouvidos pela reportagem, a causa do atraso tem relação com o rombo de R$ 8,8 bilhões do Banco de Brasília (BRB). Em maio deste ano, o GDF firmou um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para contratar um empréstimo de cerca de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para socorrer o BRB, prejudicado pelas fraudes envolvendo o Banco Master.
“Estamos sendo violentados pelo governo do DF. O governo Celina Leão não nos dá a menor chance de termos os recursos da FAC. Queremos o nosso dinheiro imediatamente. Não nos interessam problemas administrativos deles. Eles que arrombaram o BRB. É o pior governo que já vi”, afirma o pianista Rênio Quintas.
“A cultura é fundamental para mobilizar a juventude. É nosso papel exigir o que é nosso. É o nosso dinheiro e o nosso direito. “Por que eles não podem descer do seu pedestal e vir aqui conversar com o povo?”, argumentou o poeta Gabs, enquanto manifestantes dialogavam sobre a possibilidade de entrar no prédio onde fica o gabinete do secretário de Cultura.
A produtora Lelê Marins foi uma das trabalhadoras prejudicadas pelo atraso da verba. “A gente não consegue se organizar com esse atraso todo. Vários trabalhadores não têm noção de quando vão conseguir iniciar os projetos. Faz 8 meses que escrevemos os projetos e preenchemos a documentação necessária, mas a Secretaria de Cultura não está cumprindo a lei”, critica.
Em carta encaminhada à Secec-DF com 84 assinaturas, os representantes do movimento afirmam que a retenção dos recursos do FAC contraria a Lei Orgânica da Cultura. O documento argumenta que a legislação proíbe o contingenciamento ou o remanejamento das verbas do fundo para outras finalidades e exige a execução dos projetos aprovados nos Editais nº 22 e 23/2025.
Resultado
Na reunião com representantes do setor cultural, a Secretaria de Cultura informou que 73 projetos que já haviam assinado o Termo de Ajuste tiveram os pagamentos concluídos nesta terça-feira (30). A promessa é que a quantia seja depositada nas contas dos artistas em até três dias.
Já os projetos que ainda não receberam o ofício para abertura de conta não têm previsão de pagamento porque os recursos do FAC estão bloqueados pela Secretaria de Economia. De acordo com os participantes da reunião, a Secretaria de Cultura afirmou que o dinheiro do FAC não foi contingenciado nem pode ser remanejado para outros setores, mas permanece congelado até que o bloqueio seja retirado.
A pasta também assegurou que pretende executar os projetos do edital FAC II e informou que enviou ofícios à Secretaria de Economia solicitando a liberação do dinheiro. Uma próxima reunião está prevista para 14 de julho. A expectativa é que a classe artística pressione a pasta da economia nos próximos dias.
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