Um enfermeiro que atua como analista técnico no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Osório (RS), no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, foi agredido a socos pelo diretor da unidade durante uma reunião de trabalho realizada em 26 de junho. O caso gerou registro de ocorrência policial por lesão corporal, atendimento médico de urgência e culminou em uma manifestação convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Educacionais, Culturais, de Assistência ao Menor e de Amparo ao Preso do Estado do Rio Grande do Sul (Semapi), nesta quinta-feira (2), em frente à sede administrativa da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em Porto Alegre.
Segundo o boletim de ocorrência registrado na 23ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, em Osório, o fato ocorreu por volta das 11h30, durante reunião interna na unidade. O trabalhador, identificado como Adelar Chaves Franco, de 42 anos, servidor público há 22 anos e com quatro anos de atuação na Fase, é enfermeiro responsável pela área de saúde do Case Osório.
O início do conflito
De acordo com o relato do enfermeiro, o desentendimento com a direção da unidade não começou no dia da agressão, mas semanas antes, logo após a chegada de um novo grupo de adolescentes ao Case, em 31 de maio. Como analista de enfermagem, Franco é responsável por elaborar a escala de serviço da equipe de saúde. Ao montar a escala, ele identificou que, em determinados períodos, a unidade ficaria sem profissionais de saúde presentes, e formalizou essa preocupação à direção, solicitando reposição de pessoal.
O apontamento gerou uma reunião entre o enfermeiro e o diretor da unidade, na qual, segundo Franco, foram levantadas propostas de organização do trabalho com as quais ele não concordou, por entender que contrariavam normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei (PNAISARI), além de resoluções do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Ele registrou formalmente sua discordância à direção da unidade e à coordenação de saúde da Fase. O Semapi tomou conhecimento do episódio e enviou um primeiro ofício à Fundação cobrando esclarecimentos, segundo relato do próprio sindicato.
A partir desse momento, afirma o enfermeiro, a relação com a direção se deteriorou. Ele diz ter percebido tentativas de afastá-lo da gestão da área de saúde e episódios que descreve como pressão e desestabilização emocional, sem detalhar formalmente cada situação a esse respeito.
Negativa de folgas e tentativa de alterar prescrição médica
Uma nova tensão, segundo o enfermeiro, envolveu o cancelamento de dias de folga de técnicos de enfermagem que trabalham em regime de plantão de 12 por 36 horas. Por volta do dia 19 de junho, a direção da unidade cancelou uma folga já agendada de uma técnica de enfermagem e, posteriormente, negou pedidos de reorganização de escalas apresentados por outro colega da equipe. Como consequência, afirma Franco, a unidade passou a enfrentar dificuldade para garantir cobertura de plantões noturnos nos dias seguintes.
Foi nesse contexto que, em 23 de junho, um adolescente atendido na unidade precisou de tratamento médico prescrito pela rede básica de saúde, com horários de medicação noturnos. Segundo o relato do enfermeiro, diante da falta de profissionais de enfermagem escalados para o período da madrugada, o diretor da unidade levou o adolescente até a unidade de saúde para tentar alterar a prescrição médica, sem consultar previamente o enfermeiro responsável ou os técnicos de enfermagem da equipe. De acordo com Franco, a tentativa não teria prosperado porque a alteração de prescrição de um profissional médico por outro não é tecnicamente permitida.
A reunião e a agressão
O episódio de agressão ocorreu três dias depois, em reunião convocada pelo diretor para tratar do caso, no dia 26 de junho, às 11h, com a presença de cerca de dez pessoas, entre advogado, assistente social, pedagoga, educadora física, técnicos de enfermagem e integrantes da direção da unidade.
Segundo o enfermeiro, o diretor questionou os horários de administração da medicação do adolescente, e ele explicou, com base no protocolo padrão de horários adotado pela unidade, os motivos técnicos da decisão. Durante a discussão, Franco afirma ter dito que a dificuldade de cobertura de plantão decorreu da negativa anterior de folgas aos técnicos de enfermagem. A frase, segundo ele, foi registrada de forma distorcida na ata da reunião, que estava sendo redigida por um assistente de direção, atribuindo a ele a intenção de “prejudicar a direção”.
O enfermeiro contestou o teor da ata perante os presentes e pediu que alguém confirmasse a frase como registrada. Ele relata que um colega técnico de enfermagem se manifestou reafirmando a versão de Franco sobre o que havia sido dito. Diante do impasse, o diretor encerrou a reunião e se levantou para deixar a sala.
De acordo com o boletim de ocorrência policial, ao passar pelo local onde o enfermeiro permanecia sentado, o diretor afirmou ser a autoridade da unidade. Segundo o mesmo documento, ao ser contrariado pelo enfermeiro, o diretor passou a agredi-lo fisicamente com socos no rosto e na cabeça. O registro policial aponta que a vítima não reagiu às agressões.
Atendimento médico e afastamentos
O laudo médico emitido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Sérgio de Azevedo Saraiva, em Osório, no mesmo dia, descreve contusão na pálpebra e na região periocular, edema no olho esquerdo, na região zigomática, na mandíbula esquerda, no lábio inferior e na região temporal direita, além de corte na lateral da língua. O diagnóstico registrado foi de contusão facial e contusão ocular, com prescrição de medicações e encaminhamento à delegacia de polícia.
Franco relata ter uma deficiência não aparente, distrofia corniana severa, que provoca limitação significativa de visão e ulcerações frequentes no olho. Segundo ele, o soco recebido na região ocular reabriu uma úlcera na córnea, exigindo o uso de lente terapêutica.
Após a agressão, o enfermeiro afirma ter deixado a unidade sozinho, sem acompanhamento institucional imediato, para registrar a ocorrência na delegacia de Osório. A ocorrência foi formalizada às 12h22 do mesmo dia, tipificada como lesão corporal consumada.
Segundo o enfermeiro, a coordenação de saúde da Fase foi comunicada no mesmo dia, e o diretor da unidade foi afastado preventivamente do cargo. Na segunda-feira seguinte, uma psicóloga do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) da Fase entrou em contato com o enfermeiro para iniciar acompanhamento psicológico. Adelar também relata ter passado por consulta psiquiátrica, em razão de alterações de sono, episódios de tristeza e irritabilidade associados ao episódio.
Sindicato cobra afastamento definitivo e denuncia padrão de assédio
O Semapi, sindicato que representa os trabalhadores da Fase, comunicou por meio de assessoria que protocolou requerimento à Fundação exigindo o afastamento cautelar imediato do diretor da unidade e a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração da conduta. Segundo a entidade, a mobilização também busca reforçar a cobrança por medidas de proteção ao trabalhador agredido, às testemunhas do episódio e ao conjunto da categoria que atua na unidade.
Em nota, o sindicato caracterizou o episódio como parte de um quadro mais amplo, classificando a conduta da direção como violência, intimidação e abuso de autoridade no ambiente de trabalho. Essa avaliação, no entanto, é do próprio sindicato — a Fundação, em resposta, apresenta leitura distinta sobre o caráter do episódio.
O que diz a Fase
Em nota oficial enviada ao Brasil de Fato RS, a Fase afirmou repúdio a qualquer forma de violência no ambiente de trabalho e disse manter compromisso permanente com a preservação da integridade física e psicológica de seus empregados. Segundo o texto, assim que teve conhecimento do episódio, a instituição instaurou procedimento disciplinar para apuração dos fatos pela corregedoria-geral e determinou o afastamento preventivo do diretor de suas funções.
A nota informa ainda que o servidor agredido foi atendido pelo Sesmt da Fase, recebendo acolhimento psicológico e acompanhamento profissional.
Sobre o histórico de tensões relatado pelo enfermeiro e pelo sindicato, a Fundação afirma que as informações disponíveis até o momento indicam se tratar de um fato pontual, sem registro de outros episódios semelhantes, e que não teria sido identificado indício de ameaça, perseguição, assédio ou outra forma de violência que exigisse a adoção de medidas adicionais anteriores ao episódio de 26 de junho.
O relato do enfermeiro
Ao relembrar o episódio, Adelar Chaves Franco afirma que, em 22 anos de serviço público, nunca havia vivido situação semelhante. Ele diz esperar que os fatos sejam apurados de forma imparcial, dentro do devido processo legal, com respeito ao direito de todas as partes envolvidas.
Também manifesta expectativa de que o caso sirva para fortalecer o que descreve como cultura de diálogo dentro da instituição, incluindo maior valorização das manifestações técnicas dos profissionais de diferentes áreas que atuam nas unidades socioeducativas, como direito, serviço social, pedagogia, educação física e psicologia, além da enfermagem.
