Sem a Moratória da Soja (compromisso de não expansão do cultivo do grão na Amazônia), o desmatamento na região pode chegar nos próximos dez anos a 1,4 milhão de hectares, o que equivale a mais de 9 municípios de São Paulo ou 2 milhões de campos de futebol. Também deixaria vulnerável uma área de quase 30 milhões de hectares, o equivalente a uma Itália, de florestas públicas sem destinação. As estimativas foram publicadas no artigo “The Rise and Fall of the Amazon Soy Moratorium”, na revista Science, nesta quinta-feira (16).
Moratória da Soja é um acordo entre empresas, sociedade civil e governo que impede a compra de soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. A publicação traça um histórico do mecanismo, que conseguiu reduzir em 35% o desmatamento nas áreas com risco de expansão do grão. Mesmo assim, a moratória não diminuiu a expansão do agronegócio, que cresceu de 1,64 milhão de hectares de áreas plantadas em 2007/08 para 7,28 milhões de hectares em 2022/23. A pesquisa aponta que foi usado um banco de terras já degradadas, estimado entre 9,7 milhões e 15 milhões de hectares.
O mecanismo já dura dez anos, mas está ameaçado pelo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para 12 de agosto, sobre leis estaduais de Rondônia e Mato Grosso que retiraram benefícios fiscais de empresas que adotavam critérios ambientais mais rigorosos do que os obrigatórios. A Moratória da Soja é um instrumento similar e entra no mesmo processo.
Além disso, em janeiro, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou a saída da moratória. Com a decisão, empresas como Bunge, Cargill e Amaggi também abriram mão do compromisso.
“O artigo reforça que acabar com a Moratória da Soja é um tiro no pé tanto para o setor produtivo quanto para a sociedade. O fim do acordo não beneficiará produtores, que podem expandir a produção na imensidão de áreas já abertas, e coloca uma quantidade enorme de florestas em risco”, afirma a coordenadora da frente de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti, uma das autoras do artigo que também é assinado por pesquisadores da Universidade de Wisconsin, das Universidades DePaul e Illinois (EUA) e do WWF Brasil.
A pesquisa aponta também que o cultivo do grão pode expandir em quase 20% utilizando apenas terras já elegíveis, sem a necessidade de qualquer novo desmatamento.
Além de avaliar os impactos do acordo, o estudo analisou as fragilidades dos potenciais substitutos. Os autores reforçam que o cumprimento isolado do Código Florestal (CF) não alcança os mesmos resultados, pois não desvaloriza o desmatamento da mesma forma que a Moratória fez. Por exemplo, uma área desmatada ilegalmente pode ser regularizada e tornar-se novamente apta sob o Código Florestal. Já sob a moratória, a área desmatada após julho de 2008 e com plantio de soja fica permanentemente bloqueada para o comércio, o que tem um forte efeito de desincentivar a compra dessas terras desmatadas.
