Em 2025, 86% das magistradas brasileiras trabalhavam em tribunais nos quais o salário dos homens era maior do que o das mulheres, mesmo atuando nos mesmos cargos. É o que mostra a pesquisa “Gênero, Poder e Remuneração nos Tribunais de Justiça Brasileiros”, divulgada pelo Justa, organização que atua no campo da economia política da Justiça.
Entre as juízas de 1º grau, o estado de Minas Gerais foi o que apresentou a maior diferença de remuneração entre os gêneros: a mediana do rendimento, algo como a média salarial prevista, de uma mulher é R$ 18.128,18 menor do que a de um homem por ano. Entre as desembargadoras, quem lidera essa diferença é Rondônia, com uma mediana R$ 56.863,92 menor para as mulheres.
Além da questão salarial, o levantamento apontou disparidade de gênero nos últimos dois anos: em 24 dos 25 Tribunais de Justiça estudados, a proporção de mulheres entre as juízas é menor do que na população como um todo.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Luciana Zaffalon, diretora executiva do Justa, explica que a pesquisa se divide entre poder e remuneração, que, no fim das contas, se sobrepõem. “A distribuição de poder também se reflete na distribuição de recursos”, afirma. “É um problema que diz respeito à qualidade da nossa democracia. A cada ano, 5 milhões de processos são apresentados à Justiça brasileira. Ou seja, muito da nossa experiência democrática está sendo moldada pelo sistema de justiça. Se ele não for representativo, isso vai afetar todos nós”, destaca.
Zaffalon também analisa os mecanismos de correção das disparidades, como a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 525/2023, que prevê listas de promoções por merecimento exclusivas para mulheres, considerando que são iniciativas que vêm se mostrando positivas. “A gente observa que está sendo efetivo. No período [de dois anos da aplicação das medidas], o número de desembargadoras mulheres cresceu 14%. Isso prova que uma ação afirmativa traz resultados no curto prazo. Mas uma desigualdade histórica não é corrigida em tão pouco tempo”, aponta.
A diretora executiva do Justa também comenta as disparidades em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, atualmente, é formado por apenas 18% de mulheres, e também o recorte racial. Na divulgação da pesquisa, Luciana Zaffalon lembra que “em 135 anos, apenas três mulheres chegaram ao Supremo Tribunal Federal, todas brancas, e a vaga aberta no STF desde outubro de 2025 segue sem que uma mulher negra tenha sido indicada. O diagnóstico é inequívoco: há um teto de vidro resistente”, afirma. “Se a gente quiser falar em avanço democrático, a gente precisa falar sobre isso”, resume.
Para ouvir e assistir
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