O governo da Colômbia determinou o início de ações policiais e migratórias para identificar e deportar estrangeiros em situação irregular no país. A medida foi anunciada pelo presidente de extrema direita, Abelardo de la Espriella, na última segunda-feira (24).
“Não aceitarei imigrantes ilegais, de onde quer que venham, que estejam cometendo crimes na Colômbia. Eles vão embora ou nós os deportaremos”, declarou Espriella.
Segundo a orientação do presidente, os agentes de segurança devem focar inicialmente nos estrangeiros que cometerem crimes e, na sequência, naqueles que não regularizaram a sua permanência no território colombiano. O plano também inclui a realização de batidas policiais e a transferência imediata de presos.
Xenofobia
A retórica contra a população migrante adotada pelo recém-empossado presidente colombiano, Abelardo de la Espriella, acendeu um sinal de alerta entre defensores de direitos humanos e especialistas, como o porta-voz e pesquisador do Observatório da Venezuela da Universidade de Rosário e professor da Universidade de La Sabana (Colômbia), Ronal Rodríguez. Para o especialista, a escolha dos termos usados pelo presidente recém-empossado representa um alinhamento deliberado com setores da direita continental.
“Fazer referência aos imigrantes, tanto na campanha quanto nesta primeira declaração já como presidente em exercício, como ilegais, não é questão de um erro, é uma posição deliberada do presidente, na qual se assume um pouco o discurso de um setor da direita latino-americana que decidiu encontrar na narrativa antimigrante um de seus nichos. Javier Milei faz isso na Argentina e, claro, obviamente o senhor Donald Trump também faz isso nos Estados Unidos”.
O pesquisador pondera que, historicamente, a Colômbia não adota o termo ilegal, mas sim “irregular”, justamente pelas dinâmicas humanas e necessidades específicas que caracterizam esse fluxo no território colombiano. O que, segundo o professor, tem o potencial de inflamar a xenofobia em uma sociedade na qual a integração já era complexa.
“Quando uma pessoa com um cargo alto precisa se dirigir a respeito da dinâmica e da abordagem do tema migratório, acaba gerando dinâmicas muito fortes de xenofobia”, avalia.
“Xenofobia que vai em dois sentidos: uma xenofobia que parte de alguns setores que se sentem representados pelo presidente Abelardo de la Espriella e que dizem que precisamente por isso o elegeram para colocar a casa em ordem, como alguns assinalavam; ou de outros que culpam a população venezuelana por apoiar Abelardo de la Espriella e lembram os episódios vividos pela população venezuelana nos Estados Unidos com Trump, em que apoiaram a campanha de Trump, mas finalmente foi Trump quem retirou as medidas de proteção internacional que a população venezuelana tinha”, segue Rodríguez.
Imigrantes venezuelanos na Colômbia
Atualmente, a Colômbia abriga 2.845.791 imigrantes provenientes da Venezuela, de acordo com dados oficiais do governo colombiano. Desses, segundo Rodríguez, 847.894 pessoas estão em situação irregular, sendo que 527.525 são reconhecidas nessa condição e 320.369 se encontram em processo de regularização.
Rodríguez explica que medidas anteriores de regularização, como o Estatuto Temporal de Proteção, implementado na gestão de Iván Duque, não foram meros atos de caridade ou solidariedade colombiana, mas uma “estratégia pragmática de segurança do Estado para identificar e dar nome e sobrenome aos cidadãos venezuelanos no território”.
“A Colômbia regularizou a população venezuelana porque era a melhor estratégia, era a mais pragmática diante de um problema tão complexo e difícil. Nós somos vizinhos da Venezuela, com 2.219 quilômetros de fronteira, e isso faz com que a nossa interdependência torne muito complexo o tema da mobilidade humana. A Colômbia tem uma responsabilidade. Lamentavelmente, o discurso do governo acende alguns alertas.”
A maior preocupação do pesquisador recai sobre a situação de crianças e adolescentes. Entre os irregulares, há 193.213 menores de idade que dependem de parcerias com o sistema educacional para obter a regularização. Por outro lado, o professor acredita que as promessas de realizar batidas policiais e expulsões em massa são inviáveis para o Estado colombiano.
“Já em alguns dos grupos de venezuelanos há preocupação com a dinâmica de batidas policiais, as quais, além do mais, é impossível realizar. Se quisessem retirar todos os venezuelanos irregulares, estaríamos falando de que teriam de realizar operações para pelo menos transferir ou expulsar 215.023 venezuelanos que existem em Bogotá, de acordo com os dados da Migração Colômbia, o que seria financeiramente impossível”, avalia Rodríguez.
“Um governante não é eleito para fazer as coisas populares, mas sim para fazer o que o Estado e a sociedade demandam dele. Parece que o presidente está mais preocupado com sua imagem e em ter um discurso e uma narrativa do que realmente em construir uma resposta diante de um dos maiores desafios do Estado colombiano”, critica o pesquisador.
Ingratidão
Do lado venezuelano, o sentimento é de preocupação e, sobretudo, de ingratidão, já que o país serviu de morada para cerca de 5 milhões de colombianos deslocados pelo conflito armado interno que durou mais de cinco décadas na nação vizinha.
A Associação de Estudos e Defesa dos Direitos Humanos (Sures) da Venezuela enviou nota à reportagem, na qual manifesta forte preocupação com as recentes declarações do presidente da Colômbia e lembra que “embora os povos da Venezuela e da Colômbia estejam separados por uma extensa fronteira geográfica, seus profundos laços de fraternidade são fortalecidos diariamente por meio de intercâmbios socioculturais e econômicos enraizados em uma história compartilhada”.
Sures recorda que, em 2004, o então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, implementou um plano para regularizar a situação e conceder cidadania a cidadãos colombianos, sem custos. “Essas medidas permitiram que milhares de pessoas se integrassem formalmente à sociedade venezuelana, com plenas garantias de seus direitos”, pontua a associação.
“Desde então, o Estado venezuelano tem continuado a desenvolver políticas migratórias voltadas para facilitar a inclusão e a regularização em massa, especialmente para a população colombiana, apesar das tensões geopolíticas que marcaram as relações entre os governos da Venezuela e da Colômbia.”
Para a Sures, a nova abordagem colombiana foca em medidas repressivas e na aplicação de sanções, o que pode agravar a vulnerabilidade dos migrantes. A organização alerta que focar na repressão alimenta a discriminação e a xenofobia contra a população venezuelana no país vizinho.
“Sem dúvida, as declarações do governo colombiano geraram preocupação, provocando inquietação entre famílias com diferentes situações migratórias naquele país. Por essa razão, a Sures mantém seu compromisso de promover estudos quantitativos e qualitativos que ajudem a esclarecer as múltiplas causas que impulsionam fenômenos sociais complexos, como a migração e a mobilidade humana”, diz o comunicado.
“Acreditamos que essa matéria deva ser tratada, primordialmente, no âmbito de uma política binacional. É essencial compreender o fenômeno migratório venezuelano em seu devido contexto, a fim de evitar situações que alimentem a discriminação e a xenofobia”, finaliza o texto.
