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Organização popular e autogestão: como as comunas transformam a Venezuela e inspiram o mundo

Comunidades no coração de Caracas criam novas formas de viver, com aposta na democracia direta e na economia comunal

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Grupo de internacionalistas catalães visita a comuna Panal 21, no bairro 23 de Enero, em Caracas (Venezuela).
Grupo de internacionalistas catalães visita a comuna Panal 21, no bairro 23 de Enero, em Caracas (Venezuela). | Crédito: Leonardo Fernandes

Das dificuldades, brotam soluções populares que transformam o presente e projetam o futuro. Esse é um aprendizado que o povo venezuelano não vai esquecer. Se, por um lado, o país tem enfrentado toda sorte de dificuldades, como sanções econômicas, agressão militar, sequestro do presidente e até um duplo terremoto, nas comunas socialistas, o próprio povo organizado tem transformado suas realidades. 

No coração de Caracas, no histórico bairro do 23 de Enero, está um dos lugares onde a Venezuela renasce. A Comuna Panal 21, há quase duas décadas, tem transformado a realidade de mais de 10 mil moradores de 9 comunidades da região. Como conta a porta-voz da Comunidade de Santa Rosa, Judith Guerra:

“Eu estava recordando o quanto foi difícil para nós quando não podíamos usar nossas ruas e tínhamos que viver com medo. Tudo isso aconteceu na Quarta República, porque nossas ruas estavam tomadas pelas pessoas más, pessoas que não apostavam na organização de nenhum tipo, porque naquele momento não existiam os conselhos comunais nem as comunas”, lembra a comuneira. 

Muito além das dificuldades atuais que o país enfrenta, ao longo de décadas, a guerra econômica e a forte campanha de desinformação contra a Revolução Bolivariana fizeram brotar pelo país afora territórios de resistência.

“Começamos a nos mobilizar nas instituições para buscar quadros que tivessem a mesma identidade que nós, que nos apoiassem desde essa trincheira de luta institucional, e fomos desenvolvendo toda a nossa comunidade. Substituímos 42 barracos por moradias dignas. Substituímos 600 metros lineares de tubulação de água potável e águas residuais. Substituímos os telhados. Aqui quase ninguém tem telhado danificado, restam apenas uns 2% ou 3%. Quando chove, já não existem mais aqueles telhados de papelão no nosso bairro, e conseguimos tudo isso com o processo revolucionário. Impulsionamos a economia familiar e a economia comunal”, relata com orgulho. 

Entre as muitas histórias nesses quase 20 anos da comuna, Judith conta que, durante a pandemia da Covid-19, diante da dificuldade de locomoção e, ao mesmo tempo, da falta de trabalho generalizado, surgiu uma solução que até hoje se tornou a marca da comunidade de Santa Rosa, conhecida como Panalito. 

“Quando não podíamos sair de casa, abrimos um grupo em uma rede social e, por ali, começamos. Vimos que a senhora Maria faz bolos, o senhor Juan é eletricista, o senhor Pedro é ferreiro. Começamos a ver quem éramos. Como transita muita gente de outras comunidades por aqui, porque o caminho dá direto no metrô de Caracas, começamos a divulgar que aqui vive uma cabeleireira, uma costureira, um cozinheiro, um carpinteiro, alguém que conserta eletrodomésticos. Assim conseguimos promover a economia familiar. E, se cada família se fortalece economicamente, nossa qualidade de vida melhora. Creio que isso é importantíssimo”, afirma. 

Embora tenham muito trabalho adiante, como ressaltam os comuneiros, a realidade hoje é diferente. Além dos projetos produtivos, o território conta com uma rádio, espaços de recreação, biblioteca pública, espaços para a prática de esportes, aulas de dança, artes marciais e até robótica. 

Todos querem conhecer

São experiências como a da comuna Panal 21 que um grupo de militantes socialistas da Catalunha veio conhecer. Entre eles, Maura Antoni, que se diz positivamente surpresa. 

“Vim sem muitas expectativas porque não sabia muito bem o que íamos encontrar, muito menos agora com a situação do terremoto. Mas com a intenção de conhecer o processo comunal deste país, de que ouvimos falar antes de vir, a partir de algumas formações em que participamos. Eu não conhecia muito e me pareceu muito interessante a maneira como constroem politicamente do zero, por meio da organização popular”, afirma a jovem.

“No final, nós, os catalães, também somos uma nação oprimida pelo Estado espanhol e francês. Aprendemos muitíssimo sobre o assembleísmo, a tomada de decisões a partir de baixo, do poder popular e de como as pessoas convivem como em comunidade”, segue.

Alex Quintero é outro brigadista catalão que se diz impactado ao conhecer as vivências de autogestão e organização populares do país.

“Aqui na Venezuela encontramos uma experiência muito frutífera de organização social e comunitária que se catalisa nestas comunas, onde há sistemas de produção coletivos. Isso nos deixou realmente impactados porque, no capitalismo europeu, isso não existe. Estivemos visitando diversas comunas e eles nos explicaram seus processos participativos de participação cidadã em termos de eleições para os conselhos comunais, o tema das porta-vozes e assim por diante. Tanto o tema produtivo das empresas de produção social quanto o tema de participação do poder popular nos fizeram aprender muito e esperamos levar toda esta informação para a nossa terra”, pontua o internacionalista.

“Ao vir aqui para a Venezuela, vimos também um povo em luta, neste caso, contra o cerco imperialista imposto pelos Estados Unidos, e que também tem um projeto de transformação popular baseado no socialismo”, adiciona Quintero. 

Sementes do socialismo bolivariano 

Mas, afinal, o que faz desses projetos de organização comunal um poderoso instrumento de construção do socialismo?

Cira Pascual Marquina, pesquisadora e educadora popular da comuna Panal 21, explica que as comunas não se dão por mera instituição, mas surgem a partir das próprias experiências locais de auto-organização comunitária. 

“Há muitos fios vermelhos que nos conduzem a esse ponto de chegada, que é uma redescoberta, a partir deste território, deste povo em luta, deste povo anti-imperialista revolucionário que se expressa de uma forma mais contundente na comuna. Por isso, dizemos que a comuna é o caminho e o destino. Todas as comunas na Venezuela têm suas virtudes, mas todas as comunas, inclusive as mais robustas, têm muito caminho a percorrer. No entanto, se você vier à Comuna El Panal, verá que já estão surgindo brotos do socialismo, que devem ser muito bem cuidados e amados, mas os brotos do socialismo já estão aí”, analisa a pesquisadora, para quem a comuna deve ser mais que um “quarto nível de governo”. 

“Dentro da Revolução Bolivariana, há leituras que interpretam a comuna como um espaço para solucionar os problemas que existem no território, como águas residuais, iluminação, caminhos e assim por diante. Para nós, para a Força Patriótica Alexis Vive e para a Comuna El Panal, a comuna vai muito além disso. A comuna é o epicentro para a construção de novas relações sociais”, ressalta. 

“Isso implica que a comuna caminha para nós sobre dois pés: um é a democracia direta, participativa e protagonista sem representatividade, ou seja, a democracia que supera a forma da democracia liberal burguesa. Por outro lado, o controle sobre os meios de produção. Esse conjunto é o que constrói a democracia substantiva. Nesse conjunto, com esses dois pés, conseguimos esse corpo coletivo que chamamos de comuna”, argumenta Pascual. 

A pesquisadora lembra que foi no momento de maior dificuldade que, entre “o nada” e uma possibilidade de futuro, o povo tomou a decisão de transformar o presente. 

“O povo venezuelano retomou com força a proposta da comuna em um contexto em que você ia a uma prateleira e não conseguia nada. O povo venezuelano, diante do nada, recorda o lema ‘comuna ou nada’, do comandante Chávez, e retoma com força a proposta comunal que já estava viva e ativa, mas não era tão potente. Em muitas comunas, como nesta Comuna El Panal, houve um exercício de distribuição planejada de alimentos naquele momento. Em outras comunas do país, começou-se a fazer o mesmo para assegurar que as pessoas da comuna tivessem comida suficiente. Foi um momento muito difícil”, lembra. 

“Estamos focando neste momento porque precisamos defender a revolução. Como uma parte dessa guerra é ideológica e midiática, temos que buscar formas de que se conheça o que se constrói aqui. (…) O MST diz: ‘internacionalizemos a luta, internacionalizemos a esperança’. E é preciso internacionalizá-la de ida e volta. O Manifesto Comunista encerra com ‘proletários de todo o mundo, uni-vos’. Realmente, não podemos fazer a luta socialista sozinhos. Temos que fazê-la juntos, como classe trabalhadora, aqui, no Brasil, na Venezuela, na Itália, onde quer que seja, e também nos Países Catalães”. 

Segundo o Ministério das Comunas, são 3.924 territórios comunais registrados em todo o país, sendo 53 indígenas, 1.056 rurais, 1.851 suburbanos ou mistos, e 964 urbanos. Cada qual com suas particularidades. Em meio a adversidades históricas, o povo organizado cultiva com cuidado e paciência as sementes do socialismo bolivariano.

Editado por: Gia Matheus Almeida

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