Um dos mais importantes símbolos da resistência e da cultura LGBTQIAPN+ de Porto Alegre, o Venezianos Pub Café foi interditado no último sábado (29). A ação dos órgãos de fiscalização ocorreu no início da noite, justamente no Dia da Visibilidade Lésbica, enquanto a drag queen Cassandra Calabouço se apresentava no palco da casa.
Com 26 anos de funcionamento ininterrupto na rua Joaquim Nabuco, na Cidade Baixa, o estabelecimento teve a interdição contestada pela direção e por movimentos sociais da capital gaúcha, que classificaram a medida como “arbitrária e descabida”.
Documentação em dia e divergência de enquadramento
De acordo com a gerência do Venezianos, o estabelecimento opera em conformidade com as regras de segurança e postura do município. No momento da fiscalização, segundo a direção, a lotação máxima da casa estava sendo respeitada e os equipamentos de segurança — como extintores e luzes de emergência — estavam dentro do prazo de validade, sinalizados e em funcionamento.
O principal argumento utilizado para a interdição foi uma divergência sobre a atividade econômica do local. Os agentes públicos alegaram a necessidade de reenquadramento da atividade, o que é contestado pela direção da casa. O Venezianos está registrado na subclasse 5611-2/05 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), definida pela Comissão Nacional de Classificação (Concla) como “bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento”. A categoria prevê o serviço de bebidas associado a apresentações artísticas e ao uso de equipamentos de som.
“Passamos por fiscalizações diversas seguidamente e, de repente, nossas pastas de documentos não serviram para nada”, desabafou a direção em nota pública, ressaltando que “não cabe ao agente fiscalizador criar uma nova legislação”.
Ato público e solidariedade coletiva
O fechamento do espaço em uma data significativa para a comunidade LGBTQIA+ gerou indignação e uma rede de solidariedade entre ativistas, coletivos e parlamentares gaúchos. Para os defensores do espaço, a ação representa uma tentativa de sufocamento e criminalização de territórios históricos de sociabilidade e afeto da comunidade na Capital.
Para exigir a reabertura imediata do espaço, uma mobilização foi convocada para esta segunda-feira (31), às 19h, em frente ao bar, na rua Joaquim Nabuco, esquina com a travessa dos Venezianos.
O manifesto “O Venê não vai fechar!” conta com o apoio e a convocação de dezenas de entidades e mandatos, incluindo a Parada Livre de Porto Alegre, Ocupa Sapatão, Coletivo Feminino Plural, ONG Somos, Nuances e Mães pela Diversidade, além dos mandatos das deputadas federais Daiana Santos (PCdoB/RS) e Maria do Rosário (PT/RS) e dos vereadores de Porto Alegre Giovani Culau (PCdoB) e Natasha Ferreira (PT).
Mesmo com previsão de chuva, os organizadores reforçam o chamado para que a população compareça com cartazes e bandeiras. “Defender o Venê é defender o nosso direito de existir, trabalhar e ocupar a cidade com orgulho”, destaca a convocatória.
O 29 de agosto
São muitas as datas relevantes para as conquistas de direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil e no mundo. Uma das mais conhecidas remete à Revolta de Stonewall, ocorrida em junho de 1969, em Manhattan, nos Estados Unidos.
No Brasil, um episódio ocorrido na década de 1980 ficou conhecido como “Stonewall brasileiro”. O Ferro’s Bar, localizado no centro de São Paulo, era um ponto de encontro de lésbicas e frequentado por integrantes de organizações como o Grupo Lésbico-Feminista e o Grupo Ação Lésbica-Feminista (GALF).
O GALF vendia no local o “ChanacomChana”, uma publicação independente que abordava a organização e a resistência da comunidade lésbica. A administração do bar, porém, decidiu proibir a venda do periódico. Diante da proibição e da discriminação sofrida pelas frequentadoras, ativistas realizaram, em 19 de agosto de 1983, um ato no Ferro’s Bar, com distribuição de panfletos e protestos em defesa dos direitos da comunidade.
Em 29 de agosto de 1996, foi realizado no Rio de Janeiro o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale). Organizado por mulheres lésbicas e bissexuais, o encontro buscou debater e propor políticas públicas voltadas à garantia de direitos e dignidade. O evento deu origem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto
