A Articulação do Semiárido Paraibano, ASA-PB, realiza nesta quarta-feira (9) um encontro que pretende colocar as políticas de Convivência com o Semiárido no centro do debate eleitoral paraibano. A atividade acontece a partir das 8h, no Garden Hotel, em Campina Grande, e deve reunir agricultoras e agricultores familiares, mulheres, jovens, lideranças comunitárias, organizações sociais, representantes de diferentes territórios e candidaturas identificadas com as pautas defendidas pelas organizações do campo popular.
O encontro foi organizado como um espaço de diálogo entre os territórios e as candidaturas, com a apresentação de uma agenda de compromissos relacionada ao acesso à água, à agricultura familiar, à agroecologia, à justiça climática e à continuidade de políticas públicas voltadas à população do Semiárido. A mobilização também deverá pautar a participação social e a destinação de recursos públicos para essas iniciativas.
A programação prevê a chegada das caravanas pela manhã, seguida de uma mística de abertura e das boas-vindas aos participantes. Às 10h20, está prevista a leitura da Carta-Compromisso da ASA-PB, documento que deverá apresentar as principais demandas construídas pelas organizações e comunidades dos territórios. Em seguida, quatro candidaturas terão espaço para apresentar suas posições, inicialmente em falas de 10 minutos e, posteriormente, em considerações finais de cinco minutos.
O encerramento está programado para acontecer com um registro coletivo das caravanas, antes do almoço, previsto para o meio-dia.
Água no centro dos compromissos
Um dos principais eixos do ato será a defesa da ampliação das políticas de acesso descentralizado à água para consumo humano, produção de alimentos e atividades de cuidado. Para a ASA-PB, a discussão ultrapassa a infraestrutura e está diretamente relacionada à permanência das famílias nos territórios.
A posição da articulação está sintetizada na frase apresentada no documento de mobilização:
“Água não pode ser favor, mercadoria ou instrumento de dependência política: é direito”
Agricultura familiar e agroecologia entram na agenda eleitoral
Outro ponto que deverá ser apresentado às candidaturas é o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia. Segundo a ASA-PB, o acesso à água precisa estar associado a políticas de assistência técnica, crédito, comercialização e compras públicas, para que as famílias possam produzir e gerar renda em seus próprios territórios.
O documento também cita programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como instrumentos importantes para a comercialização da produção da agricultura familiar. A articulação defende ainda a continuidade e o fortalecimento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para o período de 2024 a 2027.
No caso do PNAE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informa que a compra de alimentos da agricultura familiar ocorre por meio de chamadas públicas. As regras atuais também estabelecem prioridade para projetos que ofereçam alimentos orgânicos ou agroecológicos certificados, o que pode ampliar a importância da produção agroecológica no abastecimento da alimentação escolar.
Mulheres e juventudes terão papel destacado
O encontro também deverá dar visibilidade à participação das mulheres e das juventudes nas experiências de Convivência com o Semiárido. A ASA-PB aponta que as mulheres desempenham papel importante na produção de alimentos, na gestão da água, no cuidado com os quintais produtivos, na conservação das sementes e na organização comunitária.
Por isso, a agenda defendida pela articulação propõe políticas que enfrentem as desigualdades relacionadas ao trabalho doméstico e de cuidado e que criem condições para a permanência de mulheres e jovens nos territórios, com autonomia e perspectivas de futuro.
Justiça climática e proteção dos territórios
A emergência climática também deverá aparecer como um dos temas centrais do diálogo. Segundo a ASA-PB, as políticas de adaptação e resiliência precisam considerar as experiências acumuladas pelas comunidades do Semiárido e estar articuladas à proteção da Caatinga, dos recursos hídricos, das sementes crioulas e dos territórios tradicionais.
A reunião também pretende discutir os impactos da expansão das energias renováveis. A defesa apresentada no documento é de que a transição energética não reproduza processos de concentração territorial ou violações de direitos e que a geração de energia solar possa beneficiar diretamente as comunidades, por meio de modelos descentralizados e capazes de gerar autonomia econômica.
