Em um sinal de recuo e após manifestações populares, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na tarde desta quarta-feira (20), o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No texto, o governo afirma que as datas serão prorrogadas entre 30 e 60 dias em relação à previsão inicial e que o Inep, autarquia responsável por organizar as provas, vai fazer uma enquete com os candidatos inscritos para discutir o novo cronograma. A pesquisa será feita virtualmente no mês de junho.
Os editais do Enem previam a realização das provas presencias nos dias 1º e 8 de novembro, enquanto o teste virtual deveria ocorrer nos dias 22 e 29 do mesmo mês. Por conta da pandemia, que alterou significativamente a dinâmica nas escolas públicas e particulares, estudantes, professores e especialistas iniciaram uma campanha para pedir a prorrogação do exame. A mobilização popular, no entanto, ainda encontrava resistência na gestão Bolsonaro, que vinha defendendo a manutenção das datas.
Diante da postura do governo, o caso foi parar na Justiça, com questionamentos da Defensoria Pública da União (DPU), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). Como resultado da mobilização, nas últimas semanas, a hastag “#AdiaEnem” esteve em alta nas redes sociais e ajudou a inflamar os debates em torno do tema.
A polêmica também chegou ao Congresso Nacional, onde os senadores aprovaram, na terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1277/2020, que possibilita o adiamento de provas e atividades de acesso ao ensino superior em casos de comprometimento do funcionamento das instituições de ensino e também nas situações em que houver estado de calamidade pública reconhecido pelo Legislativo, como ocorre atualmente no país até 31 de dezembro. Na ocasião da votação, o plenário do Senado aprovou a medida por 75 votos favoráveis e apenas um posicionamento contrário, o do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República.
Câmara
A pressão popular teve ressonância ainda na Câmara dos Deputados, onde a pauta desta quarta-feira (20) previa a votação de um requerimento de urgência para o PL 2623/2020, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que adia o Enem. Com a divulgação da nota do Inep e do MEC pouco antes da votação, líderes do chamado “centrão”, que vêm se aproximando de Bolsonaro (sem partido) e tentam poupar o governo de maiores desgastes políticos, negociaram o adiamento da votação do PL 2623.
Após um acordo envolvendo diferentes líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que irá aguardar um pronunciamento oficial do chefe do Executivo sobre o assunto até o final da sessão desta quarta-feira. “Não posso acreditar nesse ministro”, disse Maia, em referência ao titular do MEC, Abraham Weintraub. O presidente acrescentou que, caso Bolsonaro não se manifeste a respeito do tema, irá colocar em votação as propostas que pedem o adiamento do Enem. Pelo menos seis projetos com esse teor tramitam na Casa.
