Artistas, técnicos do setor artístico e produtores culturais estão entre os profissionais mais afetados pela pandemia. Buscando caminhos para combater os impactos negativos no setor, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, a pedido da classe artística, na sexta, 9, a audiência pública remota “O Orçamento Anual para a Cultura no Paraná”. O aumento do orçamento foi a principal pauta trazida pelos representantes da cultura.
A maioria das falas voltou-se para a recomposição do orçamento da cultura, que nos últimos anos tem sido dos mais afetados. O professor da Belas Artes, compositor e diretor de teatro, Octavio Camargo, destacou a importância de se respeitar a PEC 150, que estabelece 1,5% do orçamento para a cultura. “Representou um marco, mas o percentual destinado à cultura em 2020 no Paraná foi de apenas 0,29% e, para 2021, será de 0,20%. Só 20% desses recursos são voltados para as atividades culturais”, declarou. Ele disse que o percentual poderia ser aumentado de forma escalonada nos próximos quatro anos.
Para Adriano Esturilho, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba, o Fundo Estadual de Cultura é a principal ferramenta para o fomento do setor. “É inaceitável que o Estado não tenha recursos para o fundo. Precisamos colocar em prática o nosso plano estadual de cultura. Não tem nem como meta cumprir o que está na lei, de investir, no mínimo, 1,5%. Não adianta audiência se não houver escuta da sociedade civil”, criticou.
Já para o deputado Tadeu Veneri (PT), os editais de estatais como Copel e Sanepar deveria ser voltados para municípios e espaços menores. “Hoje se investe em espaços que não precisam desse investimento, como o Museu Oscar Niemeyer, Biblioteca Pública, que já são consagrados. É necessário olhar o pequeno museu, o pequeno espaço, como um local para onde seriam destinados os investimentos”, disse.
