O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (GIAC), grupo instituído pela Procuradoria-Geral da República, emitiu comunicado conjunto em que se manifesta contra o retorno às aulas presenciais no Estado neste momento, possibilidade aventada pela rede particular de ensino. O Giac Paraná é composto por integrantes do Ministério Público do Paraná, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho.
O comunicado informa que a defesa do retorno às aulas, principalmente pelas escolas participares, é uma atitude precipitada, tendo em vista os ainda presentes elevados riscos à saúde de crianças, adolescentes, professores e demais profissionais da educação diante da progressão de pandemia de Covid-19.
Destaca ainda que o retorno às aulas envolve não apenas a área da infância e juventude, mas também a educação, saúde e trabalho, o que impõe a busca de uma solução jurídica mais adequada e equilibrada. Na nota, os promotores e procuradores ainda avisaram que caso o poder público autorize o retorno ás aulas sem prévio fundamento técnico e científico poderá responder administrativa, civil e criminalmente pelos eventuais danos.
