O Brasil completa 20 dias sem ministro da Educação nesta quarta-feira (8), dia em que o governo anuncia que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está marcado para janeiro.
O posto está vago desde a saída de Abraham Weintraub, demitido em 18 de junho por participar de protestos antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e, como consequência, causar mal-estar entre os poderes.
No meio do caminho, o governo tentou a nomeação do economista Carlos Alberto Decotelli, mas ele mal chegou a assumir a função de ministro. Cinco dias após a escolha, pediu demissão após a exposição de uma série de exageros em seu currículo.
As duas possibilidades são terríveis para o direito à educação.
A cadeira vazia agora é alvo de intensa disputa entre as alas militares e a “ideológica”, ligada ao guru bolsonarista Olavo de Carvalho. Ambas miram o grande orçamento da pasta e, principalmente, a possibilidade de implantarem suas concepções educacionais, segundo pesquisador Daniel Cara, professor da Universidade de São Paulo (USP).
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“A disputa está se é um ministério com ênfase na militarização de escolas ou se é um ministério que vai realizar a guerra cultural olavista. As duas possibilidades são terríveis para o direito à educação. O Ministério da Educação deveria colocar a questão pedagógica à frente do debate. Colocar a questão pedagógica significa, concretamente, fazer o oposto”, diz.
O objetivo do governo é não realizar uma política educacional.
De acordo com Cara, quando se observa as gestões anteriores, a nomeação de um ministro pode ser inócua. “O governo Bolsonaro conseguiu a proeza de fazer com que a nomeação ou não de um ministro seja equivalente, porque o objetivo do governo é não realizar uma política educacional.”
Opções
Nos últimos dias, alguns nomes foram aventados, informalmente, para assumir a pasta. O último foi o do líder do governo na Câmara, o major Victor Hugo (PSL-GO). Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, ele recebeu uma sondagem de Bolsonaro no domingo (5). Outra possibilidade é Aristides Cimadon, reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), mais ligado ao olavismo.
Para Daniel Cara, nenhuma opção para viável para a implementação de uma política educacional de verdade. “A gente, de fato, andou para trás na gestão passada e não vejo que vá começar a andar para frente com nenhum desses nomes que estão sendo ventilados, nem com aqueles que, surpreendentemente, podem surgir no Ministério da Educação”.
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A deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), relatora do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) na Câmara, afirma que escolha por um ministro é urgente.
“A urgência é muito grande, por conta do Fundeb, pela questão da Base Nacional Curricular, como é que vai lidar, tem escolha de livro didático em andamento. Então a nossa expectativa é de que seja resolvido logo, porque é prejuízo para a educação”, comenta.
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Ela pede que os governistas cheguem a um consenso para que os alunos não sejam ainda mais prejudicados. “A gente pede, encarecidamente, que essas diferentes alas baixem guarda e tentem escolher o melhor para a educação”.
