A América Latina é a região mais atingida econômica e sanitariamente pela pandemia. Ao mesmo tempo, é a que menos tributa a riqueza. Frente a essa realidade, que empobreceu 45 milhões de pessoas, um movimento que reúne os 24 países da região lança a campanha “Agora ou Nunca! Impostos sobre as grandes fortunas”.
Promovida pela Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe e Rede Latino-americana por Justiça Econômica e Social (Latindadd), a campanha será apresentada nesta terça-feira (15/12), às 11h, em uma coletiva de imprensa pela plataforma Zoom. Para a América Central o horário será às 8h e às 9h para Peru e Colômbia. Participam da live Jorge Coronado (*CNE – Costa Rica); Adrián Falco (*SES Argentina); Verónica Serafini (*Latindadd – Paraguay), com moderação de Carlos Bedoya (Latindadd – Peru)
Estima-se que 10% mais ricos da AL concentram 63% da riqueza da região, pouco pagam tributos sobre seus ativos financeiros e patrimoniais. Só no Brasil, entre 18 de março e 12 de julho, o patrimônio dos 42 bilionários do Brasil passou de US$ 123,1 bilhões para US$ 157,1 bilhões, segundo estudo da ONG Oxfam, que aponta também que 73 dos bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram fortuna em US$ 48,2 bilhões durante a pandemia, enquanto maioria da população perdeu emprego e renda.
“É indispensável tributar as grandes fortunas. Os Estados não têm recursos para enfrentar a gravidade da situação”, registra o porta voz da campanha, o sociólogo e especialista em tributação internacional, Jorge Coronado.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) aponta que a região retrocedeu 15 anos na luta contra a pobreza. Estima ainda que 2,7 milhões de empresas formais fecharam e a queda do PIB regional será de -9.1% no fim de 2020. De cada 100 pessoas, 77 estão em situação vulnerável, projeta a Cepal.
Estudo realizado pela Latindadd que embasa a campanha, aponta que 60% dos bilionários latino-americanos herdaram suas fortunas, passam de geração a geração e não são tributados em muitos dos países, aprofundando a desigualdade.
Exemplos a seguir
Em maio deste ano o Chile aprovou imposto sobre o patrimônio de super-ricos, país no qual o próprio presidente Sebastian Piñera encabeça a lista de homem mais rico.
Como forma de amenizar os efeitos da pandemia no país, a Argentina aprovou no dia 04 de dezembro um imposto extraordinário sobre as estimadas 12 mil pessoas com grandes fortunas. A iniciativa prevê a arrecadação de 2% do patrimônio de pessoas que tenham declarado patrimônio superior a 200 milhões de pesos até a data da promulgação da lei.
E no último dia 10 de dezembro a Câmara dos Deputados uma lei para arrecadar um imposto anual e permanente sobre fortunas individuais acima de 4,3 milhões de dólares. Equador e Peru avançam na mesma direção.
O Fundo Monetário Internacional defende que os governos aumentem a progressividade de suas cargas tributárias como uma forma de lidar com o crescimento do endividamento público, resultado das medidas de resposta à pandemia da Covid-19, mesma medida antecipada pelo recém-eleito presidente norte americano, Joe Biden.
Dados sobre riqueza são omitidos
“Curiosamente, sabemos tudo sobre os benefícios dados aos mais pobres, mas a riqueza segue sendo apenas estimada, posto que há um véu ao redor dela, em nome da privacidade”, registra a presidenta do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Maria Regina Paiva Duarte, entidade integrante da campanha latino-americana no Brasil.
Os dados sobre riqueza e fortunas são frágeis e opacos devido à guarida fiscal, sociedades off shores, sociedades anônimas e o segredo bancário e tributário vigente na maioria dos países do bloco.
Além disso, os ricos ficaram mais ricos na pandemia. Os milionários da região latino-caribenha aumentaram sua riqueza em US$ 48,2 milhões entre 18 de março e 12 de julho, segundo a Forbes. Justamente um dos períodos de maior confinamento. Neste período 42 brasileiros aumentaram suas fortunas em R$ 170 bilhões, valor maior que todo o orçamento da saúde pública em 2020.
Campanha no Brasil
No Brasil, a campanha Tributar os Super-Ricos foi lançada em outubro por mais de 70 entidades, propondo oito medidas legislativas simples de serem implementadas. Com a tributação de apenas 0,3% mais ricos, resultando em receita anual de R$ 300 bilhões. Segundo levantamento do (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), das Organizações Unidas (ONU), o Brasil é o sétimo país com maior desigualdade no mundo, e é também o sétimo com o maior número de bilionários. Em novo estudo da entidade projeta que a covid-19 pode elevar o número de pessoas que vivem em extrema pobreza para mais de 1 bilhão até 2030.
"As políticas de austeridade, que penalizam sempre os mesmos, não servem mais como modelo, estão sendo revisadas inclusive por FMI e OCDE. Tampouco é suficiente tentar corrigir injustiças pelo lado do gasto público, é preciso tributar os super-ricos e acabar com Teto de Gasto", observa a auditora fiscal Maria Regina.
As oito propostas legislativas estão disponíveis no https://ijf.org.br/calculadora-irpf/, onde também se encontra uma calculadora para verificar como ficam os tributos de cada pessoa com a implementação das medidas. As atividades do movimento também podem ser conferidas nas redes sociais:
Facebook: tributar.os.super.ricos
Instagram: tributaros.super.ricos
Twitter: OsTributar
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