Quatro mortes de moradores de rua causadas pelo frio aconteceram em Curitiba no último mês. Uma das causas é que, atualmente, o município possui cerca de 1200 vagas para acolhida e uma população de rua estimada em 5 mil pessoas, segundo dados do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Representantes de várias entidades que integram a Campanha Moradia Primeiro afirmam que é preciso debater o tema da moradia para resolver o problema.
Segundo Carlos Humberto dos Santos, do Movimento Estadual da População de Rua do Paraná, não existe hoje política pública desenvolvida pela Prefeitura de Curitiba. “Ficar numa fila para poder dormir não é política pública. É atitude higienista. ” A campanha Moradia Primeiro vem sendo construída por várias entidades em conjunto com o núcleo de Práticas Jurídicas da UFPR, com objetivo de levar o debate da locação social ao Poder Público. A ideia central é planejar a reinserção social da população de rua a partir da moradia popular, com a ocupação de prédios abandonados que não cumprem sua função social e também a utilização de parques.
Em seis anos em que o núcleo de práticas jurídicas realiza o atendimento à população em situação de rua, ficou claro, segundo Adriana Correa, professora de Direito da UFPR, que sem o acesso à moradia, outros direitos não conseguem ser garantidos. “Morar não é dormir à noite num estabelecimento público. Sem a moradia, todos os outros direitos como trabalho, saúde, reinserção social são atendidos de forma paliativa”, explica.
Tomás Melo, do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INRUA), que integra também a campanha, diz que vários países que tinham uma política centrada na assistência social foram se apresentando ineficazes, por isso buscaram novas estratégias. “Um dos exemplos é a cidade de Helsinki, na Finlândia, que erradicou a população de rua, com programa social e habitacional”. Trata-se de um programa contínuo, com cartas de compromisso assinadas pelas Prefeituras, que tem como medida inicial o aluguel de moradias adaptável aos moradores de rua em situação de vulnerabilidade.
“Vários estudos apontam o morar como condição de organização psíquica do indivíduo. Geralmente o que se pretende é que primeiro o morador de rua se cure, consiga um trabalho. Mas é a partir do lugar privado, para ele refletir, se organizar, fazer higiene e descansar é que ele consegue sair dessa situação“, explica Tomás.
Organização
Conhecido como Pulga, o vendedor de camisetas e bottons, Carlos Humberto dos Santos, hoje representa o Movimento Estadual da População de Rua. Atualmente mora em uma pensão, mas durante 20 anos da sua vida esteve na rua. Tudo começou quando ao sair do orfanato buscou seus pais e estes não puderam lhe dar suporte. “Tempos depois encontrei as pessoas do Movimento Nacional, foi quando me conscientizei que se eu me juntasse a eles, poderia fazer algo para mudar a situação que eu estava vivendo.”
