O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado pediu a substituição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, nas funções administrativas e hierárquicas que dizem respeito aos Ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.
A solicitação foi feita ao TCU, que precisa nomear um relator para o caso. A decisão sobre levar adiante o pleito pode ser tomada individualmente pelo responsável pelo parecer ou pode ser encaminhada para o plenário. Esse tipo de encaminhamento não tem prazo para ser avaliado.
O pedido de afastamento do chefe do Executivo nas três pastas foi feito na sexta (19) e surge após a piora progressiva da pandemia no país, que registra mais de 287 mil mortes e uma marca de mais de 1,7 milhão de infectados pela covid.
Ao se referir às pastas da Saúde, da Economia e da Casa Civil, Furtado menciona ainda “outros [ministérios] identificados como responsáveis pela inércia e pela omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia”.
O membro do MP aponta risco de prejuízos ao erário público caso não seja garantida atenção à população durante a crise sanitária. “É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis", diz o subprocurador, ao mencionar a “estrutura federal de atendimento à saúde”.
