Nesta quarta-feira (1), o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar o julgamento que vincula a demarcação de terras indígenas ao marco temporal, de 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
Com isso, diversos atos estão marcados para acontecer no país contra essa vinculação. No Ceará, as ações acontecem em Fortaleza, Crateús e Itarema. Na capital cearense, a manifestação se concentrará, a partir das 13h, na Praça Murilo Borges, em frente à sede da Justiça Federal. Além de Fortaleza, também estão confirmados atos em Crateús, com concentração às 13h30 no Posto Beira Rio e em Itarema, nas proximidades da Rotatória, a partir das 15h.
Ceiça Pitaguary, coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Ceará (Fepoince) afirma que os atos do dia 1º de setembro são importantes para marcar e demarcar espaço. Para ela também é uma forma de mostrar resistência dos povos indígenas diante da atual conjuntura tão adversa.
“O principal objetivo é pressionar os ministros do STF votarem a favor do Povo Xokleng, dessa forma a decisão não afetará as outras terras indígenas do país”.
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Já Cassimiro Tapeba, coordenador executivo Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) ressalta que a importância desses atos é o fato de simbolizar a resistência dos povos indígenas em defesa da garantia dos territórios constituídos.
“A gente tá nessa luta, mesmo sendo um caso do povo Xokleng, do sul do país, mas tem repercussão geral, então pode ser que se utilize dessa tese [marco temporal] para julgar outros processos de demarcação territorial. A luta deve ser coletiva e, com certeza, haverá atos para além de Brasília, mas em todos os estados do país”.
Para Cassimiro, esses atos simbolizam a resistência dos povos. Ele afirma que não é questão de pressionar e diminuir a instituição que o STF é, mas é um ato de apoio e, de alguma forma, também é para mostrar que “estamos aqui no país e fazer com que essa instituição, o Supremo Tribunal Federal possa julgar favorável aos povos indígenas".
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"A gente tem aí uma classe econômica, uma classe política trabalhando contra os povos indígenas, principalmente o empresariado, o agronegócio, com muita influência política mas, com muita resistência os povos indígenas e as organizações de base que acompanham a Apib tem organizado esse ato de resistência em todo país”.
Marco Temporal
Cassimiro explica que o marco temporal representa o retrocesso para os povos indígenas, bem como para toda a sociedade brasileira e mundial, tendo em vista a questão de mudanças climáticas, desmatamento, de queimadas, enfim, uma série de problemáticas que já estão acontecendo e que, segundo ele, com a votação favorável ao marco temporal, o risco aumenta ainda mais para os povos indígenas.
“Não se aplica essa teoria [marco temporal] para os povos indígenas. Vem de um pensamento eurocêntrico, vem do pensamento da classe econômica empresarial, principalmente ligadas ao agronegócio brasileiro, a qual quer exterminar os povos indígenas e usurpar as riquezas naturais a qual tem o poder, tem esse valor material para eles, mas para nós, os povos indígenas, tem um valor simbólico, tem um valor ancestral, tem o valor da vida para todos”, afirma Cassimiro.
Para Ceiça, o Marco Temporal representa uma afronta aos direitos originários dos povos indígenas. “Representa também um atraso no que pesa sobre legislação indigenista no país”.
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Ela afirma que é importante que o marco temporal não seja aprovado porque “só assim não teremos terras indígenas em todo Brasil sendo revista. Também é uma forma de frear as invasões nos territórios indígenas”.
“Defendemos o povo Xokleng e aí, por questão de repercussão geral, se coloca também a questão dos povos indígenas do Ceará, a qual é o estado mais atrasado no que diz respeito a demarcação territorial indígena”, afirma Cassimiro.
Ele informa que dos quinze povos indígenas do Ceará , duas terras indígenas se encontram no processo de demarcação já concluído, mas que ainda tá processo de demarcação e alguns ainda não iniciaram o processo de estudo do território. A nível do Brasil, ele informa que tem mais de 400 terras ainda com o requerimento para que se inicie esse processo de estudo com o grupo de trabalho para identificar as áreas.
“Infelizmente nesse governo não vamos poder demarcar os territórios por conta do crime que o poder executivo está cometendo na pessoa do presidente Bolsonaro. Então a gente espera que essa resistência, e aí não é diminuir como falei a instituição do STF, mas de apoio e que o próprio STF faça cumprir a Constituição Federal de garantia dos territórios, de garantia da vida, de garantia da reprodução física, de garantia das organizações, dos povos indígenas poder se organizar em defesa do território, daquilo que é mais sagrado”, finaliza Cassimiro.
As entidades que estão à frente do ato são a Federação dos Povos Indígenas do Ceará a (Fepoince) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e também a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras organizações de base, organizações de apoio, outros movimentos sociais que estão aí com a gente nesse processo de ato político.
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