A prefeitura do Rio lançou nesta nesta quarta-feira (28) o Foca, iniciativa de Fomento à Cultura Carioca, que vai disponibilizar aproximadamente R$ 20 milhões a mais de 300 projetos culturais, abrangendo toda a cidade. O edital foi reformulado e terá duas linhas de ação: diversificar as categorias do projeto e descentralizar/democratizar o acesso por territórios.
De acordo com o anúncio feito no Museu do Amanhã, na primeira linha de incentivo, o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Podem participar pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas físicas – neste caso exclusivo para a categoria pesquisa & inovação. Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada.
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Já a segunda linha fomentará as relações entre cultura e território, potencializando a cena artística em regiões populares da cidade. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5), com exceção da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEIs, com residência e atuação cultural nestes territórios há pelo menos um ano. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.
A partir da data de publicação do edital, serão 45 dias para a inscrição. Nas duas primeiras semanas, a Secretaria Municipal de Cultura fará uma campanha de mobilização para alcançar um maior número de inscritos no edital.
"Fazer política pública é também facilitar o acesso às oportunidades. O Foca é mais uma das ações da prefeitura para a retomada do apoio à produção cultural da cidade", destacou o secretário municipal de cultura Marcus Faustini.
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O edital terá uma comissão de seleção composta por 60 especialistas. A previsão de repasse do recurso é até dezembro de 2021. Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar o projeto.
