As ocupações de escolas paranaenses seguem massivas e já duram três semanas. Nos últimos dias têm se multiplicado os casos de agressões e ameaças contra estudantes participantes do movimento. Neste contexto, diversos advogados populares têm assessorado gratuitamente os adolescentes e jovens.
Membro dos coletivos Advogados pela Democracia e Direitos para Todos e Todas, o advogado Ramon Bentivenha participou nesta quarta-feira (26) da assembleia estadual dos estudantes, realizada em Curitiba, para repassar orientações jurídicas aos alunos. De acordo com ele, após o fim da ocupação, todo material relativo a agressões dos jovens será reunido para processos judiciais.
“A orientação é que documentem qualquer tipo de agressão, seja física, verbal ou qualquer tipo de constrangimento. A partir do momento em que as ocupações se resolverem vamos entra com um processo, em especial contra o MBL [Movimento Brasil Livre], pelas agressões e constrangimentos que eles têm gerado em diversas cidades”, relatou.
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Bentivenha recordou de casos recentes e que ganharam destaque nas redes sociais. “Em Maringá tivemos o caso de uma agressão física contra uma estudante agredida com um pedaço de pau. Em Curitiba tivemos um assédio sexual contra uma menina menor de idade. A ideia é, de fato, questionar essas condutas. Eles não podem imaginar que vão chegar dentro dos colégios e fazer o que estão fazendo passando impunemente por isso”, completou.
Além das provas testemunhais, as provas materiais são importantes para as ações que serão ajuizadas. Cada caso será avaliado individualmente, mas a ideia do grupo são ações penais e civis, neste último caso, para reparações. “Na medida do possível vamos individualizar as condutas”, comentou.
Os estudantes que tenham denúncias a fazer podem procurar o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública pelos mecanismos institucionais. As informações também podem ser encaminhadas pelo Facebook do coletivo via mensagem privada no endereço www.facebook.com/DireitosPraTodxs/.
