Filhas da palmeira, as Quebradeiras de Coco Babaçu desempenham papel fundamental na preservação dos babaçuais, do livre acesso ao fruto e em defesa do meio ambiente.
Representantes dos estados do Maranhão e do Tocantins se reúnem nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12) na Comunidade São Manoel, município de Lago do Junco, no Maranhão, para a realização do Seminário "Não derrube essa palmeira: Territórios, Quebradeiras de Coco Babaçu e TICCAs".
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A região está localizada entre o Cerrado e a Floresta Amazônica, palco de intensos conflitos fundiários em razão da expansão do agronegócio, mas também marcada pela resistência e luta das Quebradeiras, que garantiram a consolidação de uma lei popularmente conhecida como “Babaçu Livre”, que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso, e cria regras para a exploração da espécie.
Coordenadora da Rede Cerrado, a quebradeira Maria do Socorro Teixeira, que também está à frente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) explica a importância do encontro e da defesa do território para a manutenção da vida.
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"Somente com o território livre é que se tem vida livre. Só as atividades executadas dentro dos nossos territórios, com a nossa permanência na terra é que a gente tem vida livre. O seminário vem trazendo uma grande importância no reconhecimento da luta das Quebradeiras de Coco, mas também dos demais povos e comunidades tradicionais", explica Socorro.
O encontro pretende discutir a consolidação das políticas de preservação territorial e ambiental na região, o potencial econômico e sustentável dos produtos das quebradeiras, além da possibilidade de elas receberem o registro internacional TICCA (Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais), conceito que reconhece os direitos de povos e comunidades tradicionais e seus territórios.
Reunião sobre TICCA no Quilombo Santana (MA), um dos pontos em que se destaca o papel das Quebradeiras / Mariana Castro
Reconhecimento de nível global, para ser considerada TICCA a população precisa ter uma profunda e estreita conexão com seu território, com os processos de gestão e governança, além de apresentar resultados positivos na conservação da natureza, assim como de bem-estar de seu povo.
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De acordo com a Plataforma ICCA Registry, somente dois territórios receberam o reconhecimento até o momento no Brasil. O primeiro deles, em 2019, foi o Território Kalunga, localizado no norte de Goiás. Assim como as Quebradeiras de Coco Babaçu, os quilombolas Kalungas praticam extrativismo e buscam alternativas sustentáveis para o desenvolvimento do território.
Em agosto de 2021, o Território do Rio Urucuia Grande Sertão também recebeu o reconhecimento, por meio de um projeto do CEPF CERRADO – Fundo para Apoio a Ecossistemas Críticos. No território vivem os produtores rurais do Vale do Urucuia, no Noroeste de Minas Gerais, área de forte atuação da Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base na Economia Solidária (COPABASE) no sentido de conservação do Cerrado e dos costumes dos povos por meio de seus fazeres locais, com geração de trabalho e renda.
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Os representantes Damião Kalunga e Natália Rosa Kalunga estarão no seminário para troca de vivências e saberes com as Quebradeiras, explicando a importância e os benefícios garantidos pelo reconhecimento.
O seminário compõe as ações do projeto "Consórcio Babaçu Livre", que tem como objetivo reunir organizações que atuam na cadeia de babaçu para a criação do Consórcio, que terá o potencial de desenvolver e multiplicar a capacidade de uso sustentável dos babaçuais, oferecendo formação técnica em boas práticas de manejo em áreas conservadas dos estados do Tocantins e do Maranhão, além de facilitar a produção, comercialização e gestão dos produtos.
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Participam do encontro representantes de diversas entidades como a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues (AMTR), a Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (AMTQC) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), além da Central do Cerrado, Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (COPPALJ) e Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA), que executam o projeto na região, além de representantes das entidades financiadoras, que são o WWF-Brasil, do Fundo de Parceria Para Ecossistemas Críticos (CEPF) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
