No Paraná, o orçamento para o setor cultural vem diminuindo a cada ano, já sendo uma das menores dotações orçamentárias do Brasil. Em 2020, a porcentagem para a área foi de 0,34% e, em 2021, foi de 0,29% do orçamento do estado.
Nesta segunda-feira (21), a Frente Movimento entrega aos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) proposta de emenda constitucional para que 1,5% do orçamento estadual seja destinado à cultura por lei. Antes da entrega do projeto, representantes da Frente Movimento fizeram, na Alep, discussão técnica sobre a viabilidade da proposta.
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Além do corte de recursos, o Paraná também extinguiu a secretaria de Cultura, que passou a integrar a pasta de Comunicação. Artistas vêm há mais de dois anos reivindicando que haja maior valorização do setor como política pública.
Histórico
Antes, em 2020, artistas realizaram audiência pública na Assembleia para debater o orçamento para cultura. Foram apresentados dados sobre os investimentos do governo do Paraná no setor e constatou-se que chega muito pouco para a produção artística e para os trabalhadores da cultura.
Em 2021, dos 0,29% destinado para o Fundo de Cultura, cerca de R$ 33 milhões foram para custeio do Teatro Guaíra, sobrando menos de R$ 400 mil para projetos de incentivo a todos os outros artistas.
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O valor reivindicado de 1,5% tem como objetivo suprir esse déficit e destinar pelo menos 0,5% para o Fundo. “Com um orçamento maior, a cultura tem garantia de ser tratada no âmbito do estado como política pública. Queremos a volta da Secretaria de Cultura e a descentralização de recursos, que cheguem para todo o Paraná. Hoje, a grande parte das verbas fica em Curitiba”, diz a advogada Rita de Cássia Lins e Silva, fundadora da Frente Movimento.
A pressão dos movimentos culturais já conseguiu alguns avanços. Para 2022, os recursos passarão para R$ 183 milhões. O reforço na dotação orçamentária é fruto de uma emenda encaminhada pela Frente Movimento e proposta pela Comissão de Cultura da Alep. A iniciativa previa inicialmente 1,5% para cultura. Apesar de ter sido negado, o valor passou para 0,55% do orçamento.
