O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), a criação de uma comissão externa para apurar a situação que envolve atos de violência por parte de garimpeiros na comunidade Aracaçá, localizada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A iniciativa dos parlamentares vem dias após vir à tona a denúncia sobre estupro e morte de uma menina yanomami de 12 anos, que teria sido atacada por garimpeiros que exploram o território de forma ilegal. Também chamou a atenção a morte de uma criança de 3 anos que teria supostamente se afogado durante o ataque dos invasores. O caso está sob investigação da Polícia Federal.
O requerimento de criação da comissão parlamentar aprovada pela Câmara foi assinado pelas deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Joênia Wapichana (Rede-RR), sendo esta última a única parlamentar indígena do Congresso Nacional.
“Finalmente, a gente vê aqui na Casa uma resposta no sentido de acompanhar. Nosso parlamento tem que incluir os povos indígenas, que são os povos originários deste país. Que essa comissão seja propositiva, defensiva e que possa levar em consideração os direitos que já exigem na lei na proteção dos direitos desses povos”, disse Joênia durante a sessão de votação.
Com a aprovação do pedido de criação do colegiado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deverá dar um despacho de instalação da comissão e indicar os membros.
Após o episódio envolvendo a comunidade yanomami houve movimentações também no Senado. A Comissão de Direitos Humanos da Casa aprovou a realização de diligências externas a serem feitas em Roraima no próximo dia 12. A ideia é acompanhar os trabalhos das autoridades locais que investigam o caso.
