Nos últimos sete anos, Minas Gerais conviveu com dois rompimentos de barragens que mataram pessoas, animais, rios e modificaram o modo de vida das comunidades das bacias do Rio Doce e Paraopeba e os impactos são sentidos até os dias de hoje.
Tema de relevância para o desenvolvimento econômico e social, os principais candidatos ao governo do estado apresentam em seus planos de governo diferentes reflexões sobre o modelo de mineração desenvolvido em terras mineiras e o papel da gestão estadual frente à atividade minerária.
Enquanto o candidato à reeleição, Romeu Zema (Novo), cita a mineração como mais uma das atividades econômicas desenvolvidas no estado e caracteriza os rompimentos como “situações excepcionais”, o candidato apoiado por Lula (PT), Alexandre Kalil (PSD), acredita que é necessária mais fiscalização por parte do governo.
Mineração em Minas
Atualmente a mineração é uma das principais atividades econômicas desenvolvidas em terras mineiras. Porém, um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) demonstrou que em 2021 o estado contava com mais de 60 barragens em situação crítica.
Um levantamento sistematizado no livro “A questão mineral no Brasil – Antes fosse mais leve a carga” indicou que, desde o ano de 2006, Minas Gerais já vivenciou sete rompimentos de barragens.
Na avaliação de Luiz Paulo Siqueira, da coordenação nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o atual modelo de mineração subordina a atividade econômica do estado a interesses estrangeiros.
“Mantendo uma lógica econômica baseada na exportação de commodities, superexploração do trabalho e subdesenvolvimento”, explica.
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Ele enfatiza que, além dos impactos gerados pelos rompimentos de barragens, o “modelo predatório” da atividade é prejudicial à economia, ao meio ambiente e à saúde humana.
“A atividade tem destruído o patrimônio histórico e cultural mineiro. Nossas serras estão sendo devastadas, nossas águas secando e contaminadas, outras atividades econômicas estão sendo sufocadas, como a agricultura familiar e o turismo, além da saúde do povo, que está bastante prejudicada com os empreendimentos minerários”, argumenta.
Propostas
Em seu programa, Romeu Zema não desenvolve muito o tema da mineração e apenas a cita como uma das atividades econômicas desenvolvidas em Minas.
Para Luiz Paulo, a quase ausência do assunto no plano de governo do candidato do Novo reflete a relação dele com as mineradoras.
“Zema adota uma política de total subserviência aos interesses das mineradoras, aprofundando uma economia baseada na exportação dos minérios, conduzindo célere licenciamento ambiental de todos os projetos de mineração, precarizando os órgãos ambientais e as condições de trabalho dos servidores da área ambiental, impedindo uma adequada fiscalização e monitoramento das estruturas minerárias”, afirma.
Já Alexandre Kalil aposta na responsabilidade do governo em fiscalizar a atuação das mineradoras e construir um outro modelo de gerenciamento da atividade.
“O atual Governo do Estado tem permitido o ataque às nossas paisagens, patrimônios culturais e naturais (como a Serra do Curral), favorecendo a mineração predatória. Se a atividade minerária não for bem gerenciada, ela poderá criar problemas graves. O atual Governo do Estado tem uma relação de subserviência à mineração e, além disso, o custo de degradação ambiental tem sido muito expressivo”, afirma o plano de governo do candidato do PSD.
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Na avaliação do MAM, o próximo governador de Minas precisa romper com a economia baseada na exportação primária e reestruturar a política de licenciamento ambiental do estado. Além disso, o movimento reivindica a demarcação de territórios livres de mineração, o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e reparação integral aos territórios atingidos pelos rompimentos de barragens.
“É preciso romper com essa política para garantir maior controle social na mineração, onde os bens minerais estejam a serviço de um projeto de desenvolvimento para Minas Gerais, com órgãos ambientais fortalecidos, ampliação dos direitos dos trabalhadores, participação popular e proteção da natureza”, conclui Luiz Paulo.
Leia os documentos
Outros temas como segurança alimentar, proteção social e combate à violência contra mulheres, negros e negras e pessoas LGBTI+ apareceram com destaque no programa do ex-prefeito de BH e de forma pontual na plataforma de Zema.
Já no programa do candidato à reeleição, temas como a segurança jurídica para as decisões, a garantia de liberdade de propriedade e otimização de recursos são desenvolvidos.
Leia o plano de governo de Kalil aqui e o de Zema aqui.
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