Apesar da tentativa de se desvencilhar de Jair Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) chega ao quarto ano de mandato com muitas semelhanças ao governo federal.
Segundo movimentos populares e especialistas, são marcas da política estadual o desmonte do Estado e os investimentos abaixo do mínimo obrigatório em áreas como saúde, educação e comunicação pública. Esta última, de acordo com denúncias do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), assim como acontece no cenário nacional, foi aparelhada como máquina de campanha do governo.
O Brasil de Fato MG elenca abaixo alguns episódios polêmicos que desagradaram a população mineira.
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Governador ou vendedor?
Sem forças na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Romeu Zema recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impor o Regime de Recuperação Fiscal, que, entre outras coisas, coloca em risco patrimônios dos mineiros, como Cemig e a Copasa.
A venda das principais estatais do estado seria a cereja do bolo da gestão privatista do governo. Além do Aeroporto da Pampulha e da rodoviária de Belo Horizonte, já entregues à iniciativa privada, Zema quis vender empresas estratégicas para a economia e para o desenvolvimento energético de Minas Gerais, como a Codemig e a Gasmig.
“Ele é um defensor de que as empresas possam lucrar com o dinheiro público. Por isso, nós atuamos para defender que dinheiro público fortaleça o que é público”, comentou a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).
O saldo é de ausência completa de políticas públicas e de negação do direito constitucional à educação.
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Desmonte da educação pública
A educação também está em vias de privatização. Além do projeto Somar, que entrega a gestão de escolas públicas à iniciativa privada, a municipalização das instituições é uma das formas encontradas pelo governo para desmontar o ensino público.
“O saldo [do governo estadual] é de ausência completa de políticas públicas e de negação do direito constitucional à educação”, critica Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). Recentemente, a categoria luta pelo pagamento do piso salarial estadual, negado por Zema.
A entidade denuncia que, nesses quatro anos, o investimento na educação esteve abaixo do mínimo exigido pela Constituição, que é de 25% do valor arrecadado em impostos, e que o executivo não cumpre as metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação. Ao longo da gestão de Zema, mudanças estruturais, como a alteração no sistema de matrículas, causaram transtornos e evasões nas escolas.
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Escândalo no Cemig
A investigação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ALMG concluiu que, entre outras denúncias, o vice-presidente do diretório estadual do Partido Novo, Evandro Negrão de Lima Júnior, teve influência em decisões importantes na Cemig, apesar de o empresário não ter cargo nem na estatal nem com o executivo estadual. Além disso, 40% dos cargos de chefia da empresa foram ocupados por comissionados.
O governador piora a Cemig e aponta para a população que, se privatizar, vai melhorar.
Além do uso de mais de R$ 1 bilhão em uma contratação irregular, denúncias de espionagem contra os trabalhadores da estatal também vieram à tona. A recomendação final da CPI pediu o indiciamento de 16 pessoas por crimes de peculato, contratação direta ilegal, improbidade administrativa e corrupção passiva.
Para Emerson Andrada, coordenador do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro), o desmonte e o aparelhamento estatal foram uma estratégia de sucatear a empresa para a entregá-la à iniciativa privada. “O governador piora a Cemig e aponta para a população que, se privatizar, vai melhorar”, ressalta.
Serra do Curral e outros ataques ao meio ambiente
Zema começou seu mandato liberando uma série de licenças às mineradoras, inclusive à Vale que, em 2019, cometeu um dos maiores crimes socioambientais do país, com o rompimento da barragem em Brumadinho.
Além do acordo de reparação firmado com a mineradora, sem escuta às comunidades atingidas, em apenas um mês, o governador assinou cinco medidas que beneficiaram mineradoras no estado.
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Atualmente, o executivo está em queda de braço com a população para liberar a mineração na Serra do Curral. O projeto pode colocar em risco o abastecimento e a saúde dos moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“Sabemos que o governo Zema tem atuado para favorecer o empreendimento. Desde maio de 2021, ele segue adiando a votação definitiva do tombamento estadual da Serra”, denuncia o Movimento Tira o Pé da Minha Serra.
Com relação à proteção ambiental, a gestão Zema ficará marcada por não criar nenhuma unidade de conservação no estado e entregar para iniciativa privada 21 parques estaduais, entre eles Ibitipoca e Biribiri.
