O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do orçamento 2023, anunciou, na tarde desta quarta-feira (21), que a proposta que trata do financiamento do piso da enfermagem será votada na próxima semana, no Senado. O parlamentar não informou o dia específico da votação. Ele também fez coro para que a Câmara dos Deputados dê celeridade ao projeto quando o texto chegar à Casa.
"Aceitei o convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ser o relator do PLP 44/2022, que garante os recursos necessários para o pagamento do piso salarial da enfermagem, ainda neste ano. A votação no Senado será na próxima semana e esperamos a mesma rapidez da Câmara", disse, pelo Twitter.
O anúncio do senador vem na mesma data em que profissionais do segmento foram às ruas em pelo menos 16 estados para protestar em defesa do piso salarial. Em uma mobilização puxada pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), esta quarta-feira (21) foi considerada um dia de luta nacional da categoria.
Castro, que foi ministro da Saúde no governo Dilma (PT), também entoou a defesa do cumprimento dos valores salariais previstos pela Lei 14.434/22, que entrou em vigor em agosto e estipulou pisos para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
"Acompanharei de perto todo o processo, até a sanção do projeto e o pagamento do piso, que já é lei e deveria estar sendo cumprido por todos. A enfermagem merece respeito e salário digno", completou, também pela rede social.
"A gente avalia que esses recursos seriam por volta de R$ 7 bilhões", disse na terça (21) relator da PLOA 2023, Marcelo Castro, ao tratar de projeto que pode remanejar recursos para custeio do piso / Geraldo Magela/Agência Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, ao qual o relator se refere, é de autoria do senador Carlos Heinze (PP-RS) e autoriza a estados e municípios uma realocação de verbas antes destinadas ao controle da pandemia e que agora estariam travadas, sem utilização. Essa é uma das propostas que vêm sendo discutidas por senadores como saída para o custeio do piso da enfermagem.
Há uma série de outras medidas que atualmente têm sido levantadas nas costuras políticas que envolvem o tema, como a repatriação de recursos e a desoneração da folha de pagamento. No caso desta última, seria uma iniciativa destinada especificamente à iniciativa privada.
A ideia dos articulares políticos que atuam em torno da pauta é garantir por meio de legislação uma forma de custeio da medida para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a suspensão do cumprimento do piso, determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso no último dia 4 e posteriormente confirmada pelo plenário.
