Interrupções de fala, descrédito, comentários sobre a roupa, toques sem permissão, questionamentos sobre a vida privada, insinuações sobre a aparência física, ameaças pela internet. A violência de gênero está presente muito mais do que se supõe e coloca as mulheres em constante estado de alerta. No âmbito da política, diversos tipos de assédio são registrados diariamente, inclusive por parte daqueles que fazem as leis, e portanto deveriam ser exemplo e segui-las.
As transformações na política do Brasil serviram de impulso para que as mulheres buscassem seus espaços nos poderes. Dilma Rousseff é um símbolo da luta que a levou a ser a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do país. Mas práticas misóginas e todos os seus desdobramentos resultaram no golpe sofrido pela ex-presidente em 2016, a despeito das mulheres serem a maioria da população do Brasil e do eleitorado brasileiro. Somos ainda 46% dos filiados a partidos políticos do país em 2022.
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A eleição de 2022 será a primeira a considerar crime a violência política de gênero. De acordo com a Lei 14.192/21, a punição para quem cometer o crime pode ser de até 4 anos de prisão e multa. Se a violência ocorrer pela internet, a pena é mais dura, podendo chegar a seis anos. No Ceará, o debate sobre a violência de gênero na política ganhou ênfase quando a governadora Izolda Cela foi preterida para tentar reeleição pelo PDT, partido ao qual era filiada.
Para a pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem-UFC), Monalisa Soares, a governadora passou por um processo machista e misógino durante os debates para a escolha do candidato. "Os discursos foram construídos ao longo do processo de disputa, querendo imputar à governadora a imagem de alguém frágil ou de alguém que não falava bem, essa mistificação de que a política é um lugar da virilidade subsidiou o debate. São fatores que historicamente contribuem para a baixa participação política das mulheres", analisa a pesquisadora.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o crescimento de candidaturas femininas para as eleições deste ano foi de apenas 2,2% em comparação com as eleições gerais anteriores. No Ceará, das 992 candidaturas apenas 339 são de mulheres, ou seja, 34%. Para coibir a violência de gênero na política, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará lançou, este mês, a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Regional para o recebimento de reclamações e/ou notícias relacionadas à violência contra a mulher nas suas variadas formas. As denúncias podem ser feitas pessoalmente, na sede do TRE, por email, ligação ou formulário eletrônico. Todas as informações estão disponíveis na página do Tribunal.
Em entrevista ao BDF, a juíza Kamile Castro, presidente do órgão, contou que o canal é sigiloso e garante o atendimento humanizado a todas as mulheres. "Importante dizer que a violência política pode ser manifestada por ação, omissão, de forma direta ou por meio de terceiros, porque ela visa causar dano às mulheres com o objetivo de impedir , depreciar, anular ou dificultar o gozo dos direitos políticos pelo simples fato de ser mulher, que fique ainda destacado que ser mulher não está ligado ao conceito biológico, ou seja, nosso atendimento é inclusivo às mulheres trans", explica a magistrada.
O destaque da juíza revela-se fundamental, pois a combinação da discriminação quando é baseada em orientação sexual, raça, idade, classe social, deficiência ou etnias pode resultar em violências ainda mais graves. "Nas redes sociais sempre tem comentários pejorativos e quando vou ver é da extrema direita, mas aí a gente apaga e segue em frente", comenta a candidata trans à Assembleia Legislativa do Ceará, Luana Valim (PT) que sofre com a violência política de gênero na internet.
A pesquisadora Monalisa Soares explica que a violência política de gênero é um dado objetivo da experiência das mulheres na política, especialmente das que se dispõem a participar da política institucional em cargos de representação, independente de ideologia. "Essas mulheres sofrem violência política desde os processos internos dos partidos até sua exposição pública durante as campanhas. Agora, as mulheres da esquerda sofrem violências mais específicas, considerando os próprios embates que a gente tem visto e vivido, a atuação das que questionam os padrões estereotipados, inclusive na construção de projetos que tensionam a hegemonia do machismo e da misoginia na sociedade", pondera a socióloga.
A experiência foi vivida pela vereadora e candidata a deputada estadual Larissa Gaspar (PT) enquanto ela e suas correligionárias distribuíam material de campanha no último dia 18 de agosto. "Fiz o Boletim de Ocorrência porque um jovem cometeu crime de violência política de gênero contra mim e minha equipe. Éramos só mulheres distribuindo material de campanha. Ele amassou nosso material, jogou violentamente contra nós enquanto filmava e nos dizia uma série de injúrias. Ele não faria isso se fôssemos homens e não é a primeira vez que isso acontece comigo", ressalta a candidata.
O desafio da representação na Assembleia Legislativa
Das cinco deputadas estaduais do Ceará, apenas Dra. Silvana (PL) vai tentar a reeleição para a Assembleia Legislativa. A deputada Aderlânia Noronha (SD) não será candidata a nenhum cargo. As parlamentares Augusta Brito (PT) e Érika Amorim (PSD) são candidatas ao Senado. Fernanda Pessoa (União Brasil) é candidata à deputada federal.
Esse ano, o TSE promoveu uma campanha para incentivar a participação de mulheres no debate político, inclusive como candidatas, de forma a estimular a defesa do direito das mulheres. Outra medida de incentivo foi a criação da lei que destina 30% do fundo de financiamento e do fundo partidário para candidatas mulheres, assim como o tempo destinado a elas nas campanhas eleitorais.
Mesmo assim, no Ceará, o cenário pode ser considerado negativo, na avaliação da socióloga Monalisa Soares. "De forma geral a gente espera uma resposta positiva em virtude de todos os incentivos para aumentar a representação feminina, mas no caso do Ceará nos preocupa se conseguiremos recompor os números da última legislatura. De qualquer forma isso nos revela não só os desafios de entrar, como da mulher permanecer na política. Quais são as características da política cearense que dificultam o ingresso e a permanência na política institucional, especialmente nos cargos legislativos e no executivo, como aconteceu aqui", analisa.
