Expoentes da classe artística e parlamentares de oposição intensificaram a pressão nesta semana para que o Congresso Nacional derrube os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que preveem incentivos orçamentários destinados ao setor cultural. As duas pautas terão destaque no Legislativo nesta terça (5), quando será avaliada uma série de vetos do chefe do Executivo.
Um grupo de trabalhadores do ramo esteve na Comissão de Cultura da Câmara na segunda (4) para ampliar o coro pela recuperação dos pontos que foram alvo da tesoura do presidente da República. Bolsonaro vetou integralmente as duas propostas.
A Lei Paulo Gustavo, por exemplo, previa R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultural (FNC) para estímulo a projetos culturais, com distribuição dos recursos para diferentes fins, incluindo investimentos no setor audiovisual, apoio a reformas de salas de cinema e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, organizações culturais comunitárias e outros que tenham sido afetados pela dinâmica da pandemia.
Já a Lei Aldir Blanc 2 projeta repasses anuais de R$ 3 bilhões por parte da União a estados, municípios e Distrito Federal durante cinco anos para investimentos na área de cultura. O veto às duas propostas acentuou a já conhecida antipatia que marca a relação entre artistas e o presidente Bolsonaro, cuja gestão desidratou as políticas públicas na área cultural.
Agora, o segmento batalha pela validade dos textos aprovados por deputados e senadores e alimenta a esperança de ver as duas leis sancionadas em breve por força de uma decisão do Congresso.
“Não há possibilidade de se ter vida cultural sem o mínimo de esperança. Não há vida cultural sem esperança. Costumo dizer que a esperança é a penúltima que morre. Depois dela morre o artista, porque nenhum de nós tem condições de sobreviver sem esperança. É ela que nos anima, que nos impulsiona, nos dá força e constrói a utopia na nossa cabeça”, disse o ator e teatrólogo Amir Haddad.
Ele salientou a importância de o país injetar verbas no setor cultural como forma de autodesenvolvimento: “Vetar a cultura, sob qualquer aspecto, é sempre um ataque violento à vida, da mesma maneira que impulsionar, expandir a vida cultural em qualquer aspecto é uma homenagem, uma ode à vida e à esperança”.
Trâmite
A tesoura do presidente só pode ser revista em sessão conjunta que reúna deputados e senadores, no Congresso Nacional, portanto, as propostas dependem de nova avaliação dos parlamentares para serem convertidas em lei, por isso uma maior pressão da classe artística neste momento.
“Estamos aqui hoje pra defender a cultura, a arte, os artistas e os profissionais da indústria cultural brasileira. Estamos aqui porque, sem o compromisso político com a cultura e a arte, o país e o nosso povo estão em risco. Esperamos que as senhoras e os senhores, representantes do povo brasileiro nesta Casa, cientes disso, façam a sua parte.”, pressionou a atriz Vera Fischer, ao se dirigir aos parlamentares.
O corte de Bolsonaro na Lei Paulo Gustavo está expresso no Veto 16/22, enquanto o referente à Lei Aldir Blanc 2 está expresso no Veto 18/22. Para derrubá-los, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores, o que corresponde à maioria absoluta das duas casas legislativas.
“Nós fizemos o acordo de votar nesta terça e também com o compromisso de construção do acordo de derrubada dos dois vetos. Esse acordo está em construção. A gente sabe que ele ainda não está fechado”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que destacou a pressão do Ministério da Economia sobre os parlamentares para que os cortes sejam mantidos.
Presença de artistas como Letícia Spiller chamou a atenção na Comissão de Cultura da Câmara, que tem recebido uma série de expoentes do segmento nas últimas semanas / Elaine Menke/Câmara do Deputados
A atriz Letícia Spiller também marcou presença no Congresso. Ao evocar a necessidade de políticas estruturantes e lembrar o caráter essencial da cultura, ela disse que a área "não pode ser tratada como uma política de ocasião", devendo ser percebida como “pauta de necessidade”.
Na mesma sintonia, Eduardo Barata, que atualmente preside a Associação dos Produtores de Teatro, demandou políticas permanentes que sejam capazes de evitar, por exemplo, uma situação de insegurança alimentar entre trabalhadores do setor. Ele sublinhou que esse é hoje o contexto de alguns artistas que não têm conseguido se manter.
“Nossos trabalhadores estão passando fome. A pandemia ainda não acabou. A pandemia ainda está aí. Fomos um dos setores mais atingidos pela covid", lembrou Barata.
Autor do projeto apelidado de “Lei Paulo Gustavo”, o senador Paulo Rocha (PT-PA) tem dito que o corpo a corpo da sociedade com parlamentares é fundamental para reverter a decisão que Bolsonaro tomou em relação aos dois projetos vetados. Ele lembrou que são grandes as vantagens que os investimentos orçamentários no segmento trazem para o país, inclusive na “volta dos empregos do setor”.
