Uma audiência de custódia realizada no último sábado (9) converteu em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitriu Alves de Brito, 55 anos, detido por arremessar uma garrafa com explosivos e fezes no comício do ex-presidente Lula, na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro na última quinta-feira (7).
Na decisão, a juíza Ariadne Villela Lopes destaca que os depoimentos de testemunhas e dos policiais que fizeram a prisão mostram a gravidade do ato, justificando a conversão da prisão em preventiva.
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De acordo com a decisão da magistrada, atos como o ocorrido são um risco grave à integridade física de diversas pessoas, já que milhares de manifestantes participaram do evento.
"Por outro lado, o Brasil encontra-se em período pré-eleitoral de eleições gerais, momento em que os ânimos podem se acirrar, mostrando-se necessário o desestímulo de práticas de natureza violenta, não apenas para proteção das pessoas – objetivo primordial da intervenção do Estado-juiz -, mas também para garantia de manifestações livres de pensamento, que podem restar intimidadas por práticas violentas", disse na decisão.
André Stefano Dimitriu Alves de Brito / Divulgação/ Polícia Civil
O Crime
Brito arremessou uma garrafa PET de dois litros com explosivo e líquido escuro, identificado como fezes humanas, pouco antes de o ex-presidente subir ao palco montado na frente do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e discursar. Houve um pequeno tumulto, mas ninguém ficou ferido.
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O crime, previsto no Artigo 251 do Código Penal, consiste em "expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos". Em caso de condenação, a pena prevista é de três a seis anos de prisão, além de multa.
