Nesta terça-feira (1), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), vai discutir o projeto que institui o Programa de Apoio e Fomento à Produção Literária em territórios de favela e demais áreas populares no estado.
“O objetivo é incentivar as diferentes formas de criação e produção literária em ambientes populares, bem como estimular a difusão dos autores e suas obras”, afirmou o autor da proposição, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PSB), presidente da Frente Parlamentar em defesa das Bibliotecas, do Livro e da Leitura da Alerj.
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O programa tem como algumas metas fomentar projetos e ações de promoção da diversidade literária fluminense, especialmente nos territórios populares, por meio da valorização de suas diferentes contribuições e gêneros, seus potenciais criativo e de inovação e suas estratégias de experimentação artístico-cultural.
Também fixar critérios transparentes para o financiamento público de atividades que fortaleçam a produção e a diversidade literária nestes locais; e o bem-estar social e a integração de esforços pelo desenvolvimento sustentável e socialmente justo e pela democratização da cultura, seja em relação à produção cultural ou à fruição dos bens culturais produzidos, no tocante à produção literária.
Além disso, segundo o texto, pretende ampliar e regulamentar as contrapartidas socioculturais referentes ao apoio à produção literária independente e à pesquisa para o incentivo à produção literária em territórios de favela e demais áreas populares e a publicação de editais e de comissões de seleção pública, com a participação de representantes da sociedade, para a escolha de projetos de produção literária desenvolvidos, com vistas à destinação de recursos públicos, asseguradas a transparência das regras e a ampla divulgação dos processos seletivos.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá celebrar convênio de cooperação técnica, social, científica e cultural com instituições de ensino superior e de pesquisa e com instituições ligadas aos movimentos populares e comunitários, desde que sediadas no Rio de Janeiro, com vistas à efetivação das formas de apoio a projetos de produção literária desenvolvidos em territórios de favela e demais áreas populares.
