O grupo de trabalho (GT) que analisa o tema da reforma tributária na Câmara dos Deputados irá se reunir nesta quarta-feira (1) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir como se dará a atuação das duas casas em relação à pauta. O GT se debruça sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que tramita na Câmara, mas também deverá avaliar sugestões vindas de outros textos, como é o caso da PEC 110, esta atualmente sob análise dos senadores. A ideia é que as duas casas conversem nesta quarta e sigam em diálogo para articularem a pauta de forma conjunta.
“Nós tivemos uma experiência na reforma da Previdência em que o Senado participou em paralelo do debate. Então, eu acho que seria um bom modelo para que garantíssemos imediatamente, após a avaliação da Câmara, a tramitação [da proposta] no Senado” , disse nesta terça (28) o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O objetivo de garantir o acompanhamento do Senado durante os debates entre os deputados é acelerar o trâmite da reforma, inclusive para evitar que o texto naufrague adiante, assim como ocorreu com outras diferentes propostas sobre o tema nos últimos anos. Mais cedo, durante evento com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o relator do GT, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse não acreditar em sucesso caso a pauta demore a ser votada.
“Eu acho que a gente tem a oportunidade de fazer a história no nosso país. Se ela for acontecer, só acredito que aconteça agora, no primeiro semestre do primeiro ano de um novo governo, senão a gente já sabe”, disse.
Outras informações sobre a matéria vieram à tona nesta terça após reunião entre os membros do GT na Câmara. Ao ser questionado sobre quando o governo Lula irá apresentar uma contribuição do Poder Executivo ao debate do grupo, Reginaldo Lopes afirmou que o “governo irá mediar” [a discussão] e não pretende enviar um novo texto de proposta de reforma tributária. “A proposta base é o IVA [Imposto sobre Valor Agregado], o ponto de partida é esse imposto e as duas PECs”, emendou, acrescentando ainda que a gestão terá um papel “colaborativo”.
“A sociedade brasileira conhece os dois textos da PEC 45 e da PEC 110, que são a base para reforma. Nós estamos falando da reforma do imposto sobre consumo na primeira etapa [da discussão]. Imposto sobre renda e patrimônio é uma segunda etapa”, disse, logo após o encontro com os parlamentares do GT.
O grupo também se reuniu nesta terça com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sinalizou que irá manter contato permanente com o mandatário em torno da pauta. “O ministro se colocou à disposição para se reunir com nosso grupo de trabalho uma vez por semana pra gente encontrar soluções para garantir a aprovação da reforma tributária”, disse Lopes.
O GT deverá apresentar o roteiro de trabalho nesta quarta-feira (29). São 90 dias de debates sobre a pauta, que envolve todos os níveis de governo, além dos mais diferentes segmentos da economia, especialistas e sociedade civil organizada. O grupo deverá organizar também audiências públicas para debater o tema e reuniões com lideranças estaduais e grupos econômicos que acompanham o andamento da pauta.
