A deputada federal Luciene Cavalcante e o deputado estadual Carlos Giannazi, ambos do PSOL em São Paulo, oficiaram o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) com questionamentos sobre quais medidas estão sendo tomadas para a aplicação de estudos antirracistas nas escolas. O ofício também foi protocolado no Ministério da Igualdade Racial, chefiado por Anielle Franco.
O documento foi apresentado em 28 de março, um dia após o ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, quando um adolescente de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas.
A motivação ainda está em investigação, mas uma semana antes do ataque, o adolescente teria proferido xingamentos racistas a outro aluno. Na ocasião, o agressor teria sido repreendido pela professora Elisabeth Tenreiro, a primeira a ser atacada no dia 28.
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Após o caso, Cavalcante e Giannazi pediram a aplicação da Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
"A Lei que implementou de forma obrigatória o ensino de cultura e história afro-brasileira nas escolas completou 20 anos de vigência neste ano, porém ainda há dúvidas se está sendo praticada de fato nas escolas. O episódio na E.E. Thomazia Montoro suscitou a importância deste aprendizado", afirmam os parlamentares no ofício.
"Tal conteúdo, lecionado de forma transversal a outras matérias, como arte, história e literatura, é imprescindível para a formação de uma sociedade crítica ao racismo e antirracista, visto que é por meio da educação que haverá a conscientização do processo de formação da sociedade brasileira com seus múltiplos agentes e seus legados, livre de estereótipos", ressaltam.
Ao Brasil de Fato, Luciene Cavalcante argumentou que o ataque na escola de São Paulo faz parte de um tipo de "violência específica que tem fundamentos de grupos supremacistas, neofascistas e racistas. A gente consegue identificar isso pelo que vem sendo revelado nas investigações e pelos símbolos que os agressores utilizam. No caso específico desse ataque, a gente teve de fato uma situação de racismo envolvida".
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"Como a lei que implementa nas escolas a garantia desses estudos antirracistas irá completar 20 anos, a gente pede informações das políticas educacionais do estado de São Paulo para o governador e o Ministério da Igualdade Racial. Como estão fazendo essa interlocução com o MEC para que de fato a lei seja implementada?", questiona a deputada. "A lei 10.639 é extremamente importante para o nosso país e inclusive para a gente enfrentar esse tipo de violência."
No mesmo dia do ataque, Cavalcante apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação. O documento conta o apoio formal de 203 dos 513 deputados. "Nessa escalada de violência que a gente enfrenta contra as escolas, nunca foi tão fundamental a gente ter uma frente parlamentar focada na valorização dos profissionais da educação", defende Cavalcante.
