Por vídeo postado nas redes sociais, a professora Luciana Pomim, diretora do Colégio Estadual Guilherme Pereira Neto, que fica no bairro Tatuquara, em Curitiba, informou à comunidade escolar que havia sido destituída pelo governo do estado. Ela é mais um dos vários casos de destituições de gestores por parte da Secretaria Estadual de Educação (SEED-PR) que justifica não terem alcançado critérios de avaliação.
Em outubro de 2020, a maioria dos deputados aprovaram uma proposta do Governador Ratinho Jr que altera a lei que estabelece os critérios de escolha e permanência dos diretores na rede estadual. Com a mudança, a Seed pode validar as destituições com o aval de uma comissão paritária, constituída por dois membros do Conselho Escolar e outros dois membros da secretaria. Porém, todas as destituições vêm sendo consideradas pela APP Sindicato e comunidades escolares, anti democráticas, porque não há diálogo prévio por parte do governo.
“Em 2021, tínhamos uma cantina comercial e foi vendido refrigerante. Porém, recebemos notificação que não podia. Assim que recebemos esta notificação de que vender refrigerante era proibido, nós fechamos a cantina comercial. Outra questão foi que não tivemos chapa para o Grêmio Estudantil. Por causa destes fatos e, portanto, pontuações negativas, eu e meus vices respondemos a processos. Lutamos bravamente e fomos chamados pela SEED e nos comunicaram que fomos destituídos dos cargos,” explicou Luciana lamentando que o informe se de sem debate nem com a gestão e muito menos com a comunidade escolar.
Luciana relata que a sua chapa foi eleita com mais de 86% dos votos e que o colégio sob sua direção está entre os que possuem as melhores notas do Ideb em Curitiba. Mas, que isso não foi o suficiente para a avaliação da SEED. “Temo que venha alguém que a gente não conheça, assim como eu conheço todos os alunos. A gente tem um carinho especial por essa comunidade que nos elegeu. Nossos índices são os melhores, somos a quinta escola com melhor índice de Curitiba, aumentamos o IDEB. Mas por conta de uma coca cola na cantina, estamos perdendo o cargo,” desabafou emocionada.
Nesta terça feira, 04, alunos protestaram em frente à escola contra a destituição da diretora com cartazes repudiando a intervenção anti democrática por parte do governo do Paraná.
A APP Sindicato, em nota informou que “acompanha a situação e continua o diálogo com a Seed e com a Alep, reivindicando a revogação dessas normativas criadas na gestão do ex-secretário Feder que geram punições absurdas, perseguições e afrontam a gestão democrática.”
O QUE DIZ A SEED
Em nota para o Brasil de Fato Paraná, a assessoria da SEED disse que "em alinhamento com o Núcleo Regional de Educação (NRE), as destituições alvo de protesto na tarde desta terça-feira (04), no Colégio Estadual Guilherme Pereira Neto, em Curitiba, aconteceram após instauração de processo administrativo disciplinar no qual as condutas da diretora e da diretora auxiliar foram avaliadas nos âmbitos pedagógico, administrativo e democrático. O Processo Administrativo Disciplinar – PAD é um instrumento pelo qual a administração pública exerce seu dever para apurar possíveis infrações funcionais e que garante os princípios da ampla defesa e do contraditório. Desta forma, tendo em vista a referida apreciação das condutas das servidoras, a decisão foi por afastá-las de suas funções. Ressalte-se que as informações relativas ao processo correm em segredo de justiça."
